TJAP - 0017811-24.2014.8.03.0001

31/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2025 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025 09:03

Conclusos para decisão

08/08/2025 21:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2025 14:44

Determinação de redistribuição por prevenção

01/08/2025 21:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025 21:32

Juntada de Certidão

01/07/2025 11:54

Conclusos para decisão

27/06/2025 11:24

Juntada de Petição de cota ministerial

06/06/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025 20:23

Juntada de Petição de cota ministerial

04/06/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2025 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025 11:31

Conclusos para decisão

24/02/2025 15:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2025 08:58

Juntada de Certidão

24/01/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2025 11:03

Juntada de Ofício

13/01/2025 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2025 10:35

Juntada de Certidão

02/01/2025 14:44

Expedição de Ofício.

27/12/2024 17:36

Expedição de Ofício.

29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de CARTÓRIO ELOY NUNES - MACAPÁ em 28/11/2024 23:59.

31/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE NUNES DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

18/10/2024 13:32

Juntada de Certidão

15/10/2024 19:40

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024 19:40

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/10/2024 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 11:26

Juntada de Certidão

07/10/2024 20:04

Expedição de Ofício.

05/10/2024 17:08

Expedição de Mandado.

02/10/2024 08:58

Juntada de Certidão

03/09/2024 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE NUNES DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

29/08/2024 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado

22/06/2024 09:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/06/2024 10:56

Expedição de Certidão.

17/04/2024 09:38

Expedição de Certidão.

15/04/2024 14:05

Expedição de Certidão.

12/04/2024 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024 12:06

Conclusos para decisão

25/03/2024 12:06

Expedição de Certidão.

20/03/2024 07:25

Recebidos os autos

18/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/03/2024 10:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/03/2024 09:12

Recebidos os autos

23/02/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

23/02/2024 09:43

Recebidos os autos

23/02/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/02/2024 09:11

Expedição de Certidão.

23/02/2024 09:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/02/2024.

20/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.

29/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/01/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023 12:53

Conclusos para decisão

14/11/2023 12:53

Expedição de Certidão.

09/11/2023 09:28

Recebidos os autos

08/11/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/11/2023 17:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/11/2023 11:10

Recebidos os autos

30/10/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

30/10/2023 11:01

Recebidos os autos

30/10/2023 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.

24/10/2023 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023 10:01

Conclusos para decisão

06/09/2023 10:01

Expedição de Certidão.

05/09/2023 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023 15:09

Recebidos os autos

04/09/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/09/2023 12:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/08/2023 13:46

Recebidos os autos

29/08/2023 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

29/08/2023 12:30

Recebidos os autos

29/08/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/08/2023 12:17

Expedição de Certidão.

29/08/2023 12:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2023 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023 07:51

Conclusos para decisão

10/08/2023 07:51

Expedição de Certidão.

09/08/2022 10:30

Expedição de Certidão.

08/08/2022 16:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2022 13:00

Conclusos para decisão

25/07/2022 13:00

Expedição de Certidão.

25/07/2022 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2022 23:41

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2022 11:21

Conclusos para decisão

05/07/2022 11:21

Expedição de Certidão.

04/07/2022 10:48

Recebidos os autos

30/06/2022 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/06/2022 17:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/06/2022 10:19

Recebidos os autos

27/06/2022 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

27/06/2022 08:19

Recebidos os autos

25/06/2022 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2022 11:11

Expedição de Certidão.

23/06/2022 08:23

Juntada de Certidão

22/06/2022 10:58

Expedição de Certidão.

21/06/2022 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2022 13:32

Conclusos para decisão

06/06/2022 13:32

Expedição de Certidão.

01/06/2022 14:27

Recebidos os autos

01/06/2022 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/06/2022 10:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/05/2022 08:05

Recebidos os autos

11/05/2022 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

11/05/2022 12:23

Remessa Cancelada

11/05/2022 11:03

Recebidos os autos

11/05/2022 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/05/2022 08:53

Expedição de Certidão.

11/05/2022 08:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/05/2022.

21/03/2022 07:32

Expedição de Certidão.

16/03/2022 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2022 12:11

Expedição de Certidão.

07/03/2022 14:26

Conclusos para decisão

07/03/2022 14:26

Recebidos os autos

07/03/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/03/2022 00:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/02/2022 14:57

Recebidos os autos

23/02/2022 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

23/02/2022 11:25

Recebidos os autos

23/02/2022 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/02/2022 10:48

Expedição de Certidão.

23/02/2022 10:46

Expedição de Certidão.

17/02/2022 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2022 10:28

Expedição de Certidão.

07/02/2022 10:25

Conclusos para decisão

07/02/2022 10:25

Expedição de Certidão.

31/01/2022 14:43

Recebidos os autos

31/01/2022 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/01/2022 14:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/01/2022 13:51

Recebidos os autos

16/12/2021 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

16/12/2021 09:09

Recebidos os autos

16/12/2021 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/12/2021 07:37

Expedição de Certidão.

16/12/2021 07:35

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/12/2021 17:48

Outras Decisões

26/10/2021 18:37

Conclusos para decisão

26/10/2021 18:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/10/2021.

10/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 10/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

30/09/2021 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 18:31

Outras Decisões

09/09/2021 08:30

Conclusos para decisão

09/09/2021 08:30

Expedição de Certidão.

03/09/2021 13:36

Recebidos os autos

03/09/2021 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/09/2021 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021 10:20

Recebidos os autos

02/09/2021 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

02/09/2021 08:24

Recebidos os autos

01/09/2021 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2021 14:10

Expedição de Certidão.

31/08/2021 12:22

Outras Decisões

17/08/2021 10:35

Conclusos para decisão

17/08/2021 10:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/08/2021.

08/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 08/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO em 08/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL em 08/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

29/07/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021 12:13

Outras Decisões

14/07/2021 17:44

Expedição de Certidão.

12/07/2021 14:39

Conclusos para decisão

12/07/2021 14:39

Recebidos os autos

10/07/2021 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/07/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021 12:36

Recebidos os autos

24/06/2021 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

24/06/2021 12:03

Remessa Cancelada

23/06/2021 13:10

Recebidos os autos

23/06/2021 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2021 11:41

Expedição de Certidão.

21/06/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021 08:45

Conclusos para decisão

07/06/2021 08:45

Expedição de Certidão.

02/06/2021 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021 08:18

Expedição de Certidão.

31/05/2021 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021 08:41

Expedição de Certidão.

24/05/2021 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021 09:15

Expedição de Certidão.

16/04/2021 10:24

Expedição de Mandado.

15/04/2021 09:56

Expedição de Certidão.

14/04/2021 08:44

Juntada de Outros documentos

24/03/2021 13:30

Expedição de Certidão.

23/03/2021 22:52

Expedição de Ofício.

23/03/2021 11:49

Expedição de Certidão.

23/03/2021 11:46

Expedição de Certidão.

22/03/2021 08:06

Outras Decisões

05/03/2021 22:56

Conclusos para decisão

05/03/2021 22:56

Expedição de Certidão.

04/03/2021 14:25

Recebidos os autos

04/03/2021 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/03/2021 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021 11:39

Recebidos os autos

18/02/2021 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

18/02/2021 09:32

Recebidos os autos

18/02/2021 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/02/2021 09:22

Expedição de Certidão.

11/02/2021 15:33

Outras Decisões

27/01/2021 09:44

Conclusos para decisão

27/01/2021 09:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/01/2021.

06/12/2020 21:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/12/2020.

09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/11/2020 01:00

Publicado Rotinas processuais em 03/11/2020.

29/10/2020 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2020

29/10/2020 07:24

Expediente Encaminhado ao DJE

29/10/2020 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020 07:22

Ato ordinatório praticado

28/10/2020 12:15

Juntada de Outros documentos

17/09/2020 13:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/09/2020.

10/09/2020 09:04

Expedição de Certidão.

02/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 02/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

25/08/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 25/08/2020.

24/08/2020 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2020

23/08/2020 11:31

Expedição de Certidão.

23/08/2020 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2020 11:30

Expediente Encaminhado ao DJE

21/08/2020 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2020 22:13

Outras Decisões

04/08/2020 12:02

Conclusos para decisão

04/08/2020 12:02

Expedição de Certidão.

22/07/2020 07:53

Recebidos os autos

21/07/2020 23:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/07/2020 23:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/07/2020 09:21

Recebidos os autos

13/07/2020 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

13/07/2020 12:31

Recebidos os autos

13/07/2020 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2020 12:13

Expedição de Certidão.

08/07/2020 22:00

Outras Decisões

07/07/2020 08:47

Conclusos para decisão

07/07/2020 08:47

Recebidos os autos

06/07/2020 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/07/2020 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020 16:12

Expedição de Mandado.

01/07/2020 15:53

Expedição de Certidão.

29/06/2020 10:15

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020 14:29

Expedição de Certidão.

18/06/2020 23:36

Conclusos para decisão

18/06/2020 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020 00:48

Expedição de Certidão.

17/03/2020 11:01

Expedição de Certidão.

14/03/2020 17:15

Outras Decisões

06/03/2020 14:05

Conclusos para decisão

06/03/2020 14:05

Recebidos os autos

06/03/2020 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/03/2020 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020 12:39

Recebidos os autos

18/02/2020 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

18/02/2020 11:15

Recebidos os autos

18/02/2020 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/02/2020 10:42

Expedição de Certidão.

13/02/2020 10:44

Outras Decisões

31/01/2020 14:27

Conclusos para decisão

31/01/2020 14:27

Recebidos os autos

31/01/2020 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/01/2020 10:41

Recebidos os autos

30/01/2020 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2020 08:07

Expedição de Certidão.

30/01/2020 08:07

Ato ordinatório praticado

30/01/2020 08:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/01/2020.

08/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO em 08/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

28/11/2019 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2019 10:36

Outras Decisões

07/11/2019 10:50

Conclusos para decisão

07/11/2019 10:50

Recebidos os autos

06/11/2019 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/11/2019 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019 15:38

Recebidos os autos

31/10/2019 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

31/10/2019 09:29

Recebidos os autos

30/10/2019 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/10/2019 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019 09:08

Recebidos os autos

24/10/2019 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA

24/10/2019 10:26

Recebidos os autos

24/10/2019 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2019 09:54

Transitado em Julgado em 17/10/2019

24/10/2019 09:53

Transitado em Julgado em 17/10/2019

23/10/2019 12:44

Outras Decisões

17/09/2019 09:35

Conclusos para decisão

17/09/2019 09:35

Recebidos os autos

17/09/2019 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/09/2019 08:16

Recebidos os autos

16/09/2019 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2019 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019 11:38

Recebidos os autos

11/09/2019 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

11/09/2019 09:16

Recebidos os autos

10/09/2019 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2019 12:07

Expedição de Certidão.

10/09/2019 12:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/09/2019.

18/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 18/08/2019 às 06:01:01 para Sentença

08/08/2019 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2019 10:06

Julgado procedente o pedido

08/05/2019 09:35

Conclusos para julgamento

08/05/2019 09:35

Expedição de Certidão.

07/05/2019 22:12

Outras Decisões

15/04/2019 11:48

Juntada de Outros documentos

11/04/2019 10:46

Conclusos para decisão

11/04/2019 10:46

Recebidos os autos

10/04/2019 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/04/2019 09:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/04/2019 09:19

Recebidos os autos

03/04/2019 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

03/04/2019 11:37

Recebidos os autos

02/04/2019 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/04/2019 10:52

Remessa Cancelada

18/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 18/02/2019 às 06:01:01 para Sentença

08/02/2019 09:09

Expedição de Certidão.

08/02/2019 09:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/02/2019 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos

13/08/2018 09:24

Expedição de Certidão.

12/06/2018 11:29

Conclusos para julgamento

12/06/2018 11:29

Expedição de Certidão.

08/06/2018 09:47

Proferida decisão de mero expediente

22/05/2018 11:46

Conclusos para decisão

22/05/2018 11:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/05/2018.

06/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO em 06/05/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

06/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 06/05/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

26/04/2018 09:59

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/04/2018 14:09

Proferida decisão de mero expediente

04/09/2017 10:14

Conclusos para julgamento

04/09/2017 10:14

Expedição de Certidão.

30/08/2017 18:36

Proferida decisão de mero expediente

05/05/2017 09:40

Conclusos para decisão

05/05/2017 09:40

Expedição de Certidão.

11/04/2017 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2017 08:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2017 15:55

Conclusos para despacho

06/02/2017 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2017 11:35

Recebidos os autos

01/02/2017 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/02/2017 12:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/02/2017 09:19

Recebidos os autos

26/01/2017 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

26/01/2017 09:58

Recebidos os autos

24/01/2017 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/01/2017 08:46

Expedição de Certidão.

06/12/2016 09:02

Proferida decisão de mero expediente

02/08/2016 10:21

Conclusos para julgamento

02/08/2016 10:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/08/2016.

07/06/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 07/06/2016.

06/06/2016 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2016

06/06/2016 08:17

Expediente Encaminhado ao DJE

06/06/2016 08:16

Ato ordinatório praticado

06/06/2016 08:14

Recebidos os autos

02/06/2016 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/06/2016 08:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/05/2016 13:36

Recebidos os autos

24/05/2016 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

24/05/2016 08:07

Recebidos os autos

20/05/2016 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2016 19:06

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2016 11:56

Conclusos para despacho

16/05/2016 11:56

Juntada de Ofício

11/03/2016 09:00

Expedição de Ofício.

10/03/2016 09:29

Expedição de Certidão.

13/11/2015 10:38

Juntada de Outros documentos

04/11/2015 10:27

Expedição de Ofício.

21/10/2015 11:06

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2015 12:20

Conclusos para despacho

20/10/2015 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2015 11:22

Recebidos os autos

24/09/2015 12:14

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ ANDREY DE ARAÚJO DAVID.

24/09/2015 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2015 01:00

Publicado DESPACHO em 24/09/2015.

23/09/2015 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2015

23/09/2015 08:19

Expedição de Ofício.

23/09/2015 08:15

Expediente Encaminhado ao DJE

06/08/2015 08:40

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2015 09:44

Juntada de Outros documentos

04/05/2015 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2015 09:35

Conclusos para despacho

04/05/2015 09:35

Expedição de Certidão.

17/04/2015 11:07

Conclusos para decisão

17/04/2015 11:07

Recebidos os autos

16/04/2015 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/04/2015 11:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/04/2015 12:38

Recebidos os autos

14/04/2015 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

14/04/2015 10:37

Recebidos os autos

10/04/2015 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2015 11:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2015 12:21

Juntada de Ofício

23/02/2015 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2015 11:01

Juntada de Outros documentos

23/02/2015 11:00

Expedição de Certidão.

23/02/2015 10:59

Expedição de Certidão.

23/02/2015 09:48

Conclusos para decisão

23/02/2015 09:48

Recebidos os autos

05/02/2015 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/02/2015 10:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/02/2015 16:56

Recebidos os autos

28/01/2015 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

28/01/2015 08:09

Recebidos os autos

26/01/2015 01:00

Publicado DESPACHO em 26/01/2015.

23/01/2015 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2015

23/01/2015 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/01/2015 12:38

Expediente Encaminhado ao DJE

13/01/2015 14:07

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2015 16:47

Conclusos para despacho

08/01/2015 16:47

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/01/2015.

01/12/2014 14:05

Conclusos para despacho

01/12/2014 14:05

Juntada de Outros documentos

01/12/2014 14:03

Juntada de Outros documentos

17/11/2014 09:06

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2014 10:15

Juntada de Ofício

17/09/2014 10:13

Conclusos para despacho

17/09/2014 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2014 09:52

Recebidos os autos

08/09/2014 12:28

Conclusos para despacho

08/09/2014 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2014 12:23

Conclusos para despacho

08/09/2014 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2014 12:20

Conclusos para despacho

08/09/2014 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2014 11:01

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ RIANO VALENTE FREIRE.

22/08/2014 10:57

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2014 10:52

Conclusos para despacho

22/08/2014 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2014 11:52

Conclusos para despacho

20/08/2014 11:52

Recebidos os autos

20/08/2014 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/08/2014 11:25

Recebidos os autos

18/08/2014 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2014 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

15/08/2014 09:15

Recebidos os autos

08/08/2014 01:00

Publicado DECISÃO em 08/08/2014.

07/08/2014 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2014

07/08/2014 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2014 08:39

Expedição de Mandado.

07/08/2014 08:39

Expedição de Mandado.

07/08/2014 07:39

Expediente Encaminhado ao DJE

06/08/2014 14:11

Proferida decisão de mero expediente

22/07/2014 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2014 10:20

Recebidos os autos

24/06/2014 11:56

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR.

24/06/2014 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2014 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2014 12:52

Conclusos para despacho

09/06/2014 12:52

Juntada de Outros documentos

28/05/2014 08:31

Expedição de Mandado.

23/05/2014 12:46

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2014 09:34

Conclusos para despacho

20/05/2014 09:34

Processo Autuado

20/05/2014 09:11

Conclusos para despacho

20/05/2014 09:11

Recebidos os autos

16/05/2014 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/05/2014 11:10

Redistribuído por 3 em razão de 29

16/05/2014 11:09

Recebido pelo Distribuidor

14/05/2014 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

14/05/2014 09:30

Expedição de Ofício.

13/05/2014 11:47

Acolhida a exceção de Incompetência

07/05/2014 10:14

Conclusos para despacho

07/05/2014 10:14

Processo Autuado

03/04/2014 09:47

Distribuído por sorteio