TJAP - 6011711-96.2024.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 06:49
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2025 01:14
Publicado Intimação em 02/09/2025.
-
02/09/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
02/09/2025 00:25
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6011711-96.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ALDECI DA SILVA DIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista os cálculos apresentados pela parte autora, em relação aos quais não se opôs a parte reclamada, apesar de regularmente intimada para manifestação, tem-se a anuência tácita aos valores ali indicados.
A parte reclamante não apresentou manifestação de renúncia de valores a fim de receber o crédito via Requisição de Pequeno Valor.
DIANTE DO EXPOSTO, homologo os cálculos apresentados de ID 18774181, devendo ser procedido da seguinte forma: 1) Expedir PRECATÓRIO no valor de R$ 24.266,96. 2) Cumprida a determinação acima, arquivar o processo. 7.
Macapá/AP, 30 de julho de 2025.
LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
01/09/2025 12:12
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
01/09/2025 12:12
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
01/09/2025 12:12
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
01/09/2025 08:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/08/2025 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 00:04
Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
-
11/08/2025 02:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/08/2025 09:55
Publicado Intimação em 04/08/2025.
-
04/08/2025 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
-
01/08/2025 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/07/2025 21:03
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
28/07/2025 12:28
Conclusos para decisão
-
26/07/2025 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/07/2025 23:59.
-
12/06/2025 08:30
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/06/2025 10:09
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
13/05/2025 11:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/05/2025 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/05/2025 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2025 18:37
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 17:40
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 11:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/04/2025 08:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/04/2025 08:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
24/04/2025 08:52
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 08:52
Transitado em Julgado em 22/04/2025
-
23/04/2025 11:52
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 10:09
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 16:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/04/2025 11:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/04/2025 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/03/2025 14:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/03/2025 09:02
Conclusos para julgamento
-
27/03/2025 13:21
Juntada de Petição de contestação (outros)
-
21/02/2025 10:26
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/02/2025 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/02/2025 10:22
Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
-
24/01/2025 08:55
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 08:50
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
-
01/08/2024 08:42
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 17:01
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/05/2024 09:20
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
-
30/04/2024 13:59
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 13:59
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
10/04/2024 10:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/04/2024 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Sigilosos • Arquivo
Documentos Sigilosos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 6002608-34.2025.8.03.0000
Concessionaria de Saneamento do Amapa Sp...
Agencia Reguladora de Servicos Publicos ...
Advogado: Guilherme Augusto Rossoni
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 21/08/2025 12:07
Processo nº 0004234-93.2025.8.03.0000
Charliane Gerusa Ferreira Monteiro
Municipio de Macapa
Advogado: Carla Alessandra Pinheiro Lopes
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 19/08/2025 00:00
Processo nº 6029959-76.2025.8.03.0001
Keila Braga dos Santos
Estado do Amapa
Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 19/05/2025 17:24
Processo nº 6000379-89.2025.8.03.0004
Wanque Oliveira dos Passos
Mercado Pago.com Representacoes LTDA
Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 20/03/2025 11:21
Processo nº 0022908-53.2024.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Julia Ramos Bittencourt
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 12/11/2024 00:00