TJAP - 0007401-26.2022.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

22/08/2025 11:21

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:25

Em Atos do Desembargador. Requer a cessionária a habilitação de sua nova advogada, Dra. GABRIELA MARTINS DE FREITAS OAB-SP 329.754 e que as futuras intimações sejam realizadas em nome da referida advogada, assim como da advogada ISADORA DE ASSIS E SOUZA,

18/08/2025 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

18/08/2025 11:04

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação do pedido habilitação da advogada da parte cessionária GABRIELA GONÇALVES MARTINS DE FREITAS (mov.60).

14/08/2025 12:47

Habilitação

10/04/2025 12:11

Nesta data 10 de abril de 2025, às 12:11:15 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

22/04/2024 11:25

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos às ordens ns. 53 a 57, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de EDSON LUIS BRITO DA SILVA. na data: 05/04/2024 09:32:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de EDSON LUIS BRITO DA SILVA. na data: 05/04/2024 09:32:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de EDSON LUIS BRITO DA SILVA. na data: 05/04/2024 09:32:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Interessado).

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de EDSON LUIS BRITO DA SILVA. na data: 05/04/2024 09:32:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de EDSON LUIS BRITO DA SILVA. na data: 05/04/2024 09:32:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

06/04/2024 11:30

Notificação (Deferido o pedido de EDSON LUIS BRITO DA SILVA. na data: 05/04/2024 09:32:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURA

06/04/2024 11:30

Nesta data 06 de abril de 2024, às 11:30:44 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

05/04/2024 09:32

Em Atos do Desembargador. A Cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) s

03/04/2024 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/04/2024 12:31

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n. 44, faço conclusos os autos.

30/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 17:08:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

30/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 17:08:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

30/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 17:08:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Interessado).

28/03/2024 15:06

INSCRIÇÃO EM ACORDO DIRETO

20/03/2024 12:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 17:08:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTO

19/03/2024 17:08

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

16/03/2024 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

16/03/2024 11:17

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 39, faço conclusos os autos.

12/03/2024 16:03

PETIÇÃO

20/03/2023 08:54

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

20/03/2023 08:52

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 33.

20/03/2023 08:51

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos de ordens n. 34/35, pois trata-se de mera ciência para a parte credora.

10/03/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de EDSON LUIS BRITO DA SILVA. na data: 27/02/2023 20:11:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Interessado).

10/03/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de EDSON LUIS BRITO DA SILVA. na data: 27/02/2023 20:11:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/03/2023 08:57

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

01/03/2023 13:43

Intimação (Deferido o pedido de EDSON LUIS BRITO DA SILVA. na data: 27/02/2023 20:11:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/02/2023 12:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20230180680I012

28/02/2023 12:53

Notificação (Deferido o pedido de EDSON LUIS BRITO DA SILVA. na data: 27/02/2023 20:11:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURA

27/02/2023 20:11

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

27/02/2023 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

27/02/2023 10:20

Certifico que em razão do decurso de prazo as partes, faço conclusos os autos.

27/02/2023 10:20

Decurso de Prazo (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/02/2023 08:36:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS)

24/02/2023 12:11

Decurso de Prazo (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/02/2023 08:36:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS)

19/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/02/2023 08:36:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/02/2023 10:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/02/2023 08:36:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

09/02/2023 11:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/02/2023 08:36:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

03/02/2023 08:36

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

01/02/2023 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

01/02/2023 12:31

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 18, faço conclusos os autos.

25/01/2023 14:45

EDSON LUIS BRITO DA SILVA - COMUNICAÇÃO DE CESSÃO DE PRECATÓRIO

12/12/2022 13:18

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

05/12/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/11/2022 08:59:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

25/11/2022 12:35

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

25/11/2022 12:34

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 11

25/11/2022 09:58

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/11/2022 08:59:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

25/11/2022 08:59

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/11/2022 08:59:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

25/11/2022 08:59

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados. Todavia, o valor do ofício deverá ser reti

22/11/2022 07:45

Conclusão

22/11/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 07:46:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/11/2022 10:59

Remessa

21/11/2022 10:59

Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas na Portaria nº

18/11/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:30:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

17/11/2022 08:57

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/11/2022 16:52

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

08/11/2022 16:15

Conclusão

08/11/2022 16:15

Ato ordinatório

08/11/2022 16:15

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado