03/09/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2025 00:04

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6052709-09.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOSE RAIMUNDO PINHEIRO FARIAS/Advogado(s) do reclamante: RILDO VALENTE FREIRE, MARCIONILIA NUNES FREIRE RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA/ DESPACHO Intimem-se as partes recorridas para, querendo, apresentarem contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto no dia 25/08/2025 (ID 3536561), no prazo legal.

CESAR AUGUSTO SCAPIN Juiz de Direito - Presidência da Turma Recursal
28/08/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:46

Conclusos para despacho
27/08/2025 08:46

Retificado o movimento Conclusos para decisão
26/08/2025 13:41

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
25/08/2025 17:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/08/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2025 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:40

Conhecido o recurso de JOSE RAIMUNDO PINHEIRO FARIAS - CPF: *48.***.*99-91 (RECORRENTE) e não-provido
25/07/2025 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 09:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/07/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 02:13

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:19

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
04/07/2025 13:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/07/2025 12:44

Conclusos para julgamento
04/07/2025 12:44

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2025 22:28

Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2025 18:49

Recebidos os autos
27/06/2025 18:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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