STJ - 0007185-04.2018.8.03.0001

25/06/2021 16:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/06/2021 16:15

Transitado em Julgado em 25/06/2021

09/06/2021 13:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542120/2021

09/06/2021 12:55

Protocolizada Petição 542120/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2021

02/06/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021 Petição Nº 444404/2021 - AgInt

01/06/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0444404 - AgInt no REsp 1900459 - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 19:50

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A e provido - Petição Nº 2021/00444404 - AgInt no REsp 1900459

20/05/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/05/2021 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 473006/2021

20/05/2021 11:44

Protocolizada Petição 473006/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2021

19/05/2021 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467315/2021

19/05/2021 11:20

Protocolizada Petição 467315/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2021

17/05/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2021 Petição Nº 444404/2021 -

14/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/05/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 444404/2021. Publicação prevista para 17/05/2021)

12/05/2021 07:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 444404/2021

12/05/2021 06:58

Protocolizada Petição 444404/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2021

26/04/2021 13:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385798/2021

26/04/2021 13:00

Protocolizada Petição 385798/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2021

20/04/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2021

18/04/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2021

18/04/2021 22:10

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A e não-provido

14/04/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/04/2021 18:27

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 341973/2021

14/04/2021 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2021 18:25

Protocolizada Petição 341973/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2021

23/03/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2021

22/03/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2021

21/03/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/11/2020 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/11/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/10/2020 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ