TJAP - 0061861-67.2016.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

NADIA FERREIRA DE SOUZA

CPF *62.***.*06-20

Advogados

REGINALDO BARROS DE ANDRADE

OAB: 527/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB: 1676/AP

CPF *79.***.*95-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:32

    Decorrido prazo de NADIA FERREIRA DE SOUZA em 01/09/2025 23:59.

  • 29/08/2025 09:40

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2025 02:57

    Publicado Intimação em 25/08/2025.

  • 25/08/2025 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0061861-67.2016.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NADIA FERREIRA DE SOUZA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO

    Vistos.

    Foi instaurado o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TEMA 24 - Processo n. 0004465-57.2024.8.03.0000) neste Tribunal, acerca das inúmeras ações em trâmite neste Poder Judiciário versando sobre pagamento de adicional de insalubridade para servidores estaduais.

    Em razão disso, suspendo o presente feito até solução final no referido IRDR, a fim de pacificar o entendimento acerca de tal assunto.

    Suspenda-se.

    Intimem-se eletronicamente.

    Cumpra-se.

    Macapá/AP, 13 de maio de 2025.

    ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 24/08/2025 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2025 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/08/2025 18:59

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/08/2025 18:59

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 13:31

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 24 - Processo n. 0004465-57.2024.8.03.0000

  • 30/04/2025 07:26

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 07:26

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 12:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2025 23:59.

  • 23/10/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 11:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 19:35

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 14/06/2024 19:35

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/04/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 14:33

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

  • 04/04/2024 11:17

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 11:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/06/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2022 10:48

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2022 11:03

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 09:00

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 07/07/2021 13:34

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 05/07/2021 19:07

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 22/06/2021 10:43

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 10:43

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/06/2021 10:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/06/2021 16:50

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 16:50

    Decorrido prazo de PARTES em 07/06/2021.

  • 11/08/2020 08:21

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 10/08/2020 17:39

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

  • 27/07/2020 11:34

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2020 11:34

    Decorrido prazo de PARTES em 27/07/2020.

  • 10/03/2020 13:33

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 09/03/2020 21:02

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

  • 21/02/2020 08:20

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2020 08:20

    Decorrido prazo de PARTES em 21/02/2020.

  • 22/10/2019 07:48

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 26/07/2019 11:43

    Processo Suspenso

  • 14/01/2019 09:18

    Processo Suspenso

  • 06/09/2018 07:37

    Processo Suspenso

  • 04/05/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 04/05/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

  • 24/04/2018 14:29

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/04/2018 às 14:29:45 para DECISÃO

  • 24/04/2018 13:25

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 24/04/2018 13:24

    Processo Suspenso

  • 23/04/2018 14:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/03/2018 19:54

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2018 19:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2018 11:35

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/02/2018 às 11:35:57 para DESPACHO

  • 09/02/2018 08:00

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 06/02/2018 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2017 18:47

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2017 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2017 18:46

    Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 04/12/2017 às 18:46:00 para DESPACHO

  • 27/11/2017 10:15

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 22/11/2017 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2017 09:28

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2017 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2017 10:24

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/09/2017 às 10:24:51 para DESPACHO

  • 20/09/2017 08:43

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 15/09/2017 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2017 19:25

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2017 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2017 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2017 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2017 14:57

    Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 03/07/2017 às 14:57:46 para Rotinas processuais

  • 27/06/2017 08:57

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/06/2017 às 08:57:12 para Rotinas processuais

  • 26/06/2017 11:37

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 26/06/2017 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2017 11:59

    Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 21/06/2017 às 11:59:05 para Rotinas processuais

  • 19/06/2017 16:53

    Juntada de Petição de Réplica

  • 19/06/2017 12:23

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 19/06/2017 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2017 11:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/06/2017 08:46

    Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/06/2017 às 08:46:13 para DESPACHO

  • 02/06/2017 08:46

    Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 25/05/2017 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2017 17:26

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2017 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2017 18:57

    Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 10/03/2017 às 18:57:09 para DESPACHO

  • 06/03/2017 10:42

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 02/02/2017 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2016 16:25

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2016 16:25

    Processo Autuado

  • 19/12/2016 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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