01/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6032222-81.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: ANDREZA MORAES DE OLIVEIRA, ROSIVAN FERREIRA MACIEL Advogado(s) do reclamado: PAULO JOSE DA SILVA RAMOS, CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, realizada de forma híbrida, presencialmente e virtualmente por meio de Plataforma ZOOM, com fundamento na Resolução CNJ n° 329/2020, Resolução CNJ n° 354/2020, Provimento TJAP n° 387/2020-CGJ e com a devida anuência das partes presentes, presidida pelo MM.

Juiz, Dr.

DIEGO MOURA DE ARAÚJO.

Feito o pregão, a ele responderam: O Representante do Ministério Público do Estado do Amapá, Promotor de Justiça MAGNO FERNANDO CARBONARO SOUZA; A ré ANDREZA MORAES DE OLIVEIRA, apresentada pelo IAPEN, acompanhada de seu advogado, Dr.

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO, OAB/AP n° 3862, tendo lhe sido garantida comunicação prévia com o acusado.

O réu ROSIVAN FERREIRA MACIEL, apresentado pelo IAPEN e acompanhado de seu advogado, Dr.

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS , OAB/AP n° 101, tendo lhe sido garantida comunicação prévia com o acusado.

Iniciados os trabalhos, o MM.

Juiz passou a interrogar (arts. 185 e 187 do CPP) o réu presente.

A seguir, as partes pugnaram pela apresentação de alegações finais em forma de memoriais, razão pela qual o MM.

Juiz proferiu o seguinte despacho:

Vistos.

Uma vez encerrada a instrução e nada requerido, na forma do art. 402 do CPP, remetam-se os autos às partes, a começar pelo Representante do Ministério Público para apresentar as alegações finais em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença.

Macapá, 18 de agosto de 2025.

DIEGO MOURA DE ARAUJO Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Macapá
28/08/2025 00:08

Decorrido prazo de ROSIVAN FERREIRA MACIEL em 18/08/2025 23:59.
26/08/2025 18:13

Juntada de Petição de alegações finais
25/08/2025 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2025 07:51

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 10:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.
18/08/2025 14:56

Expedição de Termo de Audiência.
18/08/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2025 17:32

Mantida a prisão preventida
04/08/2025 13:47

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:18

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:11

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:08

Expedição de Ofício.
31/07/2025 10:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2025 10:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.
30/07/2025 17:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 09:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.
30/07/2025 17:48

Expedição de Termo de Audiência.
30/07/2025 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2025 09:14

Juntada de Petição de laudo
29/07/2025 11:28

Decorrido prazo de HERISSON SILVA DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ANDREZA MORAES DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 13:18

Decorrido prazo de PAULO JOSE DA SILVA RAMOS em 21/07/2025 23:59.
25/07/2025 13:18

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 21/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2025 09:36

Publicado Intimação em 15/07/2025.
24/07/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
24/07/2025 08:46

Publicado Intimação em 15/07/2025.
24/07/2025 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
23/07/2025 00:50

Decorrido prazo de ANDERSON VIEIRA DUARTE SOUTO em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 13:53

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 13:53

Juntada de Petição de certidão
20/07/2025 20:18

Confirmada a comunicação eletrônica
20/07/2025 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 20:18

Juntada de Petição de certidão
18/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 10:56

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
18/07/2025 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 10:28

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
17/07/2025 10:59

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:33

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:30

Expedição de Ofício.
14/07/2025 11:26

Expedição de Mandado.
14/07/2025 11:26

Expedição de Mandado.
14/07/2025 11:26

Expedição de Mandado.
14/07/2025 11:26

Expedição de Mandado.
14/07/2025 11:07

Expedição de Mandado.
14/07/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 09:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.
03/07/2025 13:21

Recebida a denúncia contra ANDREZA MORAES DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*34-55 (REU) e ROSIVAN FERREIRA MACIEL - CPF: *32.***.*99-00 (REU)
01/07/2025 12:50

Conclusos para decisão
27/06/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 12:14

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
18/06/2025 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 13:54

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
15/06/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 09:36

Expedição de Mandado.
05/06/2025 09:34

Expedição de Mandado.
03/06/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 12:28

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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