01/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 29/08/2025.
01/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 17:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035523-36.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: ILSO LOPES BARROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2025.

MARILENE MARIA TRES
28/08/2025 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/08/2025 12:04

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:04

Transitado em Julgado em 27/08/2025
28/08/2025 00:10

Decorrido prazo de ILSO LOPES BARROS em 19/08/2025 23:59.
10/08/2025 12:01

Juntada de Petição de ciência
10/08/2025 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica
04/08/2025 00:28

Publicado Sentença em 04/08/2025.
04/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
01/08/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2025 13:35

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2025 08:17

Conclusos para julgamento
15/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 13:43

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/06/2025 11:31

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO) e ILSO LOPES BARROS registrado(a) civilmente como ILSO LOPES BARROS - CPF: *32.***.*50-72 (REQUERENTE)
13/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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