02/09/2025 10:44

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 10:43

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004344-18.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: RENATO ULYSSES DA FONSECA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXI, e ante o retorno dos autos da Turma Recursal, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.

Santana/AP, 25 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) LENILSON DOS SANTOS DA COSTA Técnico Judiciário
25/06/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 22:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/05/2025 11:00

Recebidos os autos
27/05/2025 11:00

Juntada de decisão
14/02/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/02/2025 00:23

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 04/02/2025 23:59.
17/01/2025 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
17/01/2025 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:09

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:53

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:11

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 09:21

Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2024 12:35

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:27

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
28/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:21

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
02/09/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação (outros)
20/07/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:27

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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