17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DE SOUSA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DE SOUSA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 09:51

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:51

Transitado em Julgado em 26/08/2024
28/08/2024 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0007592-10.2018.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOSE ORLANDO DE SOUSA, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios (ID#10767048).

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID#14253391).

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 20 de agosto de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
20/08/2024 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 08:03

Conclusos para julgamento
19/08/2024 13:39

Expedição de Alvará.
19/08/2024 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/08/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 10:05

Conclusos para decisão
18/06/2024 22:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 22:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 09:34

Conclusos para decisão
06/06/2024 09:34

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.
09/03/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/03/2024 08:42

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
06/03/2024 08:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/03/2024 08:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:26

Alterada a parte
04/03/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2024 08:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
20/02/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/12/2023 09:52

Conclusos para decisão
15/12/2023 09:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/12/2023.
16/10/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 12:35

Conclusos para decisão
12/06/2023 12:35

Expedição de Certidão.
21/03/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 11:54

Expedição de Certidão.
01/06/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 01/06/2022.
31/05/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2022 09:39

Expedição de Certidão.
30/05/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 09:37

Expediente Encaminhado ao DJE
24/05/2022 11:00

Recebidos os autos
20/05/2022 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
20/05/2022 13:45

Juntada de Certidão
19/02/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 10:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/09/2021 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
30/09/2021 09:35

Expedição de Certidão.
28/09/2021 14:58

Outras Decisões
30/08/2021 09:01

Conclusos para decisão
30/08/2021 09:01

Expedição de Certidão.
12/08/2021 11:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/08/2021 11:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/08/2021.
29/06/2021 08:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/06/2021 às 08:10:11 para DECISÃO
28/06/2021 16:22

Expedição de Certidão.
28/06/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 15:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 18/06/2021 às 15:51:38 para DECISÃO
18/06/2021 08:14

Expedição de Certidão.
18/06/2021 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 08:12

Rito Modificado
16/06/2021 23:09

Outras Decisões
15/06/2021 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 08:03

Conclusos para decisão
31/05/2021 08:03

Expedição de Certidão.
14/05/2021 10:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/05/2021 10:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/05/2021.
08/02/2021 13:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 08/02/2021 às 13:18:29 para DECISÃO
08/02/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2021 12:48

Outras Decisões
14/12/2020 11:16

Conclusos para decisão
14/12/2020 11:16

Expedição de Certidão.
11/12/2020 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 11:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 10/12/2020 às 11:58:31 para DECISÃO
10/12/2020 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 09:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2020 23:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2020 09:54

Conclusos para decisão
23/11/2020 09:54

Expedição de Certidão.
26/05/2020 16:44

Decorrido prazo de PARTES em 26/05/2020.
09/03/2020 08:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/03/2020 às 08:01:04 para DECISÃO
06/03/2020 21:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 06/03/2020 às 21:09:45 para DECISÃO
06/03/2020 11:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/03/2020 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2020 00:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1
28/02/2020 15:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 28/02/2020 às 15:08:37 para Rotinas processuais
20/02/2020 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2020 09:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2019 07:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/01/2019 09:49

Processo Suspenso
11/01/2019 09:49

Expedição de Certidão.
11/04/2018 15:49

Processo Suspenso
27/02/2018 14:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2
27/02/2018 12:23

Conclusos para decisão
27/02/2018 12:23

Processo Autuado
26/02/2018 12:29

Rotina Distribuída por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2018

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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