TJAP - 0048785-05.2018.8.03.0001

24/08/2022 10:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/08/2022 10:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022092488Q20LB

24/08/2022 10:13

Nº: 4206329, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 10:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220924860UK1T

24/08/2022 10:11

Nº: 4206332, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 24/08/2022

23/08/2022 15:08

Certifico que a sentença de mov. 265 transitou em julgado em 23/08/2022 em relação aos réus Julio Emerson Carvalho do Amaral e Marcos Paulo Carvalho do Amaral.

23/08/2022 15:03

Certifico que os áudios dos depoimentos e interrogatórios do julgamento hoje realizado, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

23/08/2022 15:01

Em audiência

23/08/2022 15:01

JÚRI realizada em 23/08/2022 às '15:01'h

23/08/2022 11:01

Em cumprimento ao r. mandado dirigi-me ao endereço indicado e ali estando não localizei a pessoa indicada no mandado, que trata-se comércio, que apenas se encontrava seu sobrinho e funcionário que identificou-se FELIFE FORTUNATO, se encontrava e informou

23/08/2022 09:14

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - NILBERLEY FORTUNATO DA SILVA - emitido(a) em 23/08/2022

30/06/2022 10:15

Certifico que, os autos aguardam realização de audiência

27/06/2022 22:19

Às 16h57min, no endereço abaixo informado. Tendo seu esposo, o Sr. SALOMÃO ABDON DA COSTA, exarado nota de ciente e recebido a contrafé, bem como a Testemunha confirmou o recebimento do mandado via whatsapp, cujo número segue abaixo. Arquivado na Central

24/06/2022 08:39

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo movimento de ordem 259.

21/06/2022 11:28

09:37h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

16/06/2022 17:53

Mandado

07/06/2022 12:11

Finalizar histórico.

03/06/2022 10:54

Mandado

30/05/2022 16:54

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

23/05/2022 12:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022058758CT5MM

23/05/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.

23/05/2022 00:00

Intimação

20/05/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000090/2022

20/05/2022 11:48

Agendamento de audiência (23/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

20/05/2022 11:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MIRLENE BANDEIRA DE LIMA - emitido(a) em 20/05/2022

20/05/2022 11:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL, MARCOS PAULO CARVALHO DO AMARAL - emitido(a) em 20/05/2022

20/05/2022 11:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - NILBERLEY FORTUNATO DA SILVA - emitido(a) em 20/05/2022

20/05/2022 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MIRLENE BANDEIRA DE LIMA - emitido(a) em 20/05/2022

20/05/2022 11:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - HERISSON OLIVEIRA, JONAS BORGES DE LIMA, RONALDO N. DA SILVA COELHO - emitido(a) em 20/05/2022

20/05/2022 11:29

Nº: 4138150, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/05/2022

20/04/2022 10:44

Certifico que os expediente para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

04/10/2021 17:03

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 23/08/2022 às 08:00:00. na data: 01/10/2021 13:32:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

01/10/2021 13:33

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para expedições necessárias para sessão plenária presencial.

01/10/2021 13:32

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 23/08/2022 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

01/10/2021 13:32

JÚRI agendada para 23/08/2022 às 08:00h

01/10/2021 13:30

readequação da pauta

12/04/2021 08:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 17/02/2022 às 08:30h

10/04/2021 09:27

Certifico que os autos aguardam designação de julgamento.

07/04/2021 10:15

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de sessão de julgamento.

25/03/2021 18:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2020 11:41:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

25/03/2021 10:40

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 231.

25/03/2021 10:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2020 11:41:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

17/03/2021 15:42

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 15:44:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

17/03/2021 11:39

Remessa

17/03/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 11:37:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

17/03/2021 11:10

Remessa

17/03/2021 11:10

Em Atos do Promotor.

12/03/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 11:04:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2021 10:08

Remessa

12/03/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 10:06:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

12/03/2021 10:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2021 10:04

Certifico a remessa ao MP para ciência do relatório de ord. 216.

03/02/2021 12:17

Readequação de pauta

14/08/2020 02:57

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 14/04/2021 às 08:00h

14/08/2020 02:57

readequação.

08/07/2020 11:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 18/09/2020 às 08:00h

19/06/2020 14:51

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri, na forma do art. 423, inc. II, do Código de Processo Penal.

18/06/2020 11:41

Em Atos do Juiz. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.Parte Ré: MARCOS PAULO CARVALHO DO AMARALParte Ré: JÚLIO EMERSON CARVALHO DO AMARALDefesa: DR. HUGO BARROSO SILVA, OAB/AP 3646Capitulação da denúncia: art. 121,§ 2º, incisos III e IV, do

04/06/2020 21:41

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 21:41:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

04/06/2020 08:36

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

03/06/2020 20:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/06/2020 20:14

Requer a devida juntada do Rol de Testemunhas apresentadas pelo Ministério público, e na ordem 19 e 202, tendo em vista serem imprescindívei

03/06/2020 20:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2020 16:50:28 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

26/05/2020 14:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2020 16:50:28 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

25/05/2020 16:50

Em Atos do Juiz. O Representante do Ministério Público apresentou o rol das testemunhas que irão depor em plenário em caráter de imprescindibilidade (#202).Notificado eletronicamente para apresentar manifestação acerca do disposto no art. 422 do Código de

22/05/2020 13:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

22/05/2020 13:41

Decurso de Prazo do movimento de ordem 206, sem manifestação da defesa.

13/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2020 14:32:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

03/03/2020 10:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2020 14:32:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

28/02/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 07:27:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

27/02/2020 10:59

Remessa

27/02/2020 10:59

Em Atos do Promotor.

06/02/2020 11:51

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 11:51:14, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2020 08:53

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

06/02/2020 08:28

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 08:28:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

05/02/2020 11:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/02/2020 11:23

Certifico. Procedo a remessa dos presentes autos ao MP.

03/02/2020 14:32

Em Atos do Juiz. Face o trânsito em julgado (#191) do acórdão que CONFIRMOU A PRONUNCIA (#171) dos denunciados MARCOS PAULO CARVALHO DO AMARAL e JÚLIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL, nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal, intimem-se às partes, in

03/02/2020 11:41

Rito: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

29/01/2020 07:30

Conclusão

29/01/2020 07:30

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 07:30:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2020 10:41

1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

27/01/2020 10:39

Certifico que a decisão (mov. 171), TRANSITOU EM JULGADO no dia 08/01/2020, dia subsequente ao término do prazo recursal. Prazo conferido de acordo com o Ato Conjunto nº 416/2016, alterado pelos Atos Conjuntos de números 422/2017, 433/2017 e 451/2017 e 52

24/01/2020 11:55

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 11:55:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2020 12:36

Remessa

23/01/2020 12:30

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 12:30:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

23/01/2020 12:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2020 12:12

Em Atos do Procurador. Ciente da decisão terminativa constante na ordem eletrônica nº 171, do Sistema Processual Tucujuris.

22/01/2020 12:15

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 12:15:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2020 11:59

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

22/01/2020 11:58

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO (ORDEM Nº 171).

22/01/2020 11:33

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 11:33:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/01/2020 11:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2020 11:00

Certifico a remessa dos AUTOS ELETRÔNICOS à Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão proferida no mov. 171

22/01/2020 10:59

DECURSO DE PRAZO em 07/01/2020 sem que JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL e MARCOS PAULO CARVALHO DO AMARAL apresentassem recurso contra a decisão proferida no mov. 171. Prazo conferido de acordo com o Ato Conjunto nº 416/2016, alterado pelos Atos Conjuntos

16/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 12/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2019 em 16/12/2019.

13/12/2019 14:43

Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 12/12/2019 10:55:23 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

13/12/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000228/2019

13/12/2019 10:41

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (12/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2019

13/12/2019 10:41

Notificação (Negado seguimento a Recurso na data: 12/12/2019 10:55:23 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

13/12/2019 07:03

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 07:03:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/12/2019 10:56

CÂMARA ÚNICA

12/12/2019 10:55

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. MARCOS PAULO e JÚLIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL interpuseram embargos de declaração contra o acórdão constante da ordem nº 125, que, por unanimidade, conheceu do recurso em sentido estrito e, no mérito, pelo mesmo

09/12/2019 14:24

Conclusão

09/12/2019 14:24

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 14:25:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2019 12:15

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

09/12/2019 12:15

Decurso de prazo, em 10/12/201, sem manifestação das partes.

05/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2019 em 05/12/2019.

04/12/2019 17:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2019 13:39:47 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

04/12/2019 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000221/2019

04/12/2019 11:28

Despacho (03/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2019

04/12/2019 11:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2019 13:39:47 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

03/12/2019 14:26

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 14:28:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

03/12/2019 14:24

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 14:26:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

03/12/2019 13:46

CÂMARA ÚNICA

03/12/2019 13:39

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. No seu parecer, a Procuradoria de Justiça suscitou, preliminarmente, a intempestividade dos embargos de declaração opostos no evento nº 133, pelo que, a fim de evitar surpresa quanto a esse questionamento, convert

04/11/2019 09:42

Conclusão

04/11/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 09:43:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2019 07:36

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/10/2019 14:08

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 14:09:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2019 13:53

Remessa

30/10/2019 13:43

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 13:43:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

30/10/2019 13:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2019 13:12

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR Referência: Embargos de Declaração no Recurso em Sentido Estrito nº 0048785-05.2018.8.03.0001 Embargantes: Marcos Paulo Carvalho de Amaral e Júlio Emerson Carvalho do Amaral Embargad

30/10/2019 13:10

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR Referência: Embargos de Declaração no Recurso em Sentido Estrito nº 0048785-05.2018.8.03.0001 Embargantes: Marcos Paulo Carvalho de Amaral e Júlio Emerson Carvalho do Amaral Embargad

29/10/2019 10:35

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 10:35:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/10/2019 08:39

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

29/10/2019 08:36

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 125) e, para MANIFESTAÇÃO (ORDEM Nº 133)

29/10/2019 08:30

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 08:30:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/10/2019 08:30

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 08:30:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/10/2019 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2019 13:35

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.

25/10/2019 13:34

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 13:34:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/10/2019 13:32

CÂMARA ÚNICA

25/10/2019 13:31

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto aos embargos opostos (evento nº 133). Cumpra-se.

24/10/2019 10:37

Conclusão

24/10/2019 10:37

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 10:37:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2019 13:18

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

23/10/2019 13:17

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL, MARCOS PAULO CARVALHO DO AMARAL. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/10/2019 11:41

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER.

23/10/2019 09:17

Embargos de Declaração da decisão de Ordem #125

22/10/2019 19:20

Intimação (Conhecido o recurso de JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL E MARCOS PAULO CARVALHO DO AMARAL e não-provido na data: 16/10/2019 11:08:12 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

18/10/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2019 em 18/10/2019.

17/10/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000191/2019

17/10/2019 09:56

Acórdão (16/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2019

17/10/2019 09:56

Notificação (Conhecido o recurso de JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL E MARCOS PAULO CARVALHO DO AMARAL e não-provido na data: 16/10/2019 11:08:12 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILV

16/10/2019 12:13

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 12:19:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

16/10/2019 11:40

CÂMARA ÚNICA

16/10/2019 11:08

Em Atos do Desembargador.

25/09/2019 11:43

Conclusão

25/09/2019 11:43

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 11:44:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2019 18:41

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/09/2019 13:44

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1164ª Sessão Ordinária realizada em 24/09/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

24/09/2019 13:41

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.

16/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 24/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2019 em 16/09/2019.

12/09/2019 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000167/2019

12/09/2019 14:08

Pauta de Julgamento (24/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2019

12/09/2019 14:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1164, DO DIA 24/09/2019, às 08:00 HORAS

06/09/2019 16:13

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 16:13:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/09/2019 10:29

CÂMARA ÚNICA

05/09/2019 10:04

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

19/08/2019 10:43

Conclusão

19/08/2019 10:43

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 10:50:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2019 09:27

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

16/08/2019 09:25

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2019, às 09:30:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2019 09:03

Remessa

16/08/2019 09:01

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2019, às 09:01:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

15/08/2019 15:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2019 15:28

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 163/19 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por MARCOS PAULO CARVALHO DO AMARAL e JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL contra sentença de pronúncia proferida pelo Juízo de Direito da

13/08/2019 13:18

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 13:18:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2019 11:48

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

13/08/2019 11:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

13/08/2019 11:13

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 11:13:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/08/2019 09:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2019 09:42

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

13/08/2019 09:16

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 09:21:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/08/2019 13:59

CÂMARA ÚNICA

12/08/2019 13:58

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL, MARCOS PAULO CARVALHO DO AMARAL. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/08/2019 13:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria n.º 57617/2019), Desembargador

12/08/2019 13:55

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 13:55:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

06/08/2019 09:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/08/2019 09:25

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

01/08/2019 09:22

Em Atos do Juiz. Os réus JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL e MARCOS PAULO CARVALHO DO AMARAL foram pronunciados nos termos do art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 29, ambos do Código Penal. A Defesa dos réus interpôs Recurso em Sentido Estrito (#71) e

22/07/2019 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

22/07/2019 08:58

Certifico que faço os autos conclusos ao MM. Juiz para despacho/decisão.

19/07/2019 12:36

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 12:36:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP - MC

19/07/2019 11:36

Remessa

19/07/2019 11:35

Em Atos do Promotor.

17/07/2019 08:49

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 08:49:26, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/07/2019 08:06

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP

17/07/2019 07:32

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 07:32:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

16/07/2019 13:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2019 13:02

Certifico a remessa dos autos ao MP.

15/07/2019 08:17

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para contrarrazoar.

04/07/2019 12:06

Protocolo Nº 16180100 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO dos recorrentes.

04/07/2019 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

04/07/2019 08:52

Decurso de Prazo para defesa apresentar as razões recursais.

01/07/2019 14:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2019 13:55:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

01/07/2019 13:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2019 13:55:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

28/06/2019 13:55

Em Atos do Juiz. Intime-se o recorrente para apresentação das razões recursais e em seguida a parte recorrida para contrarrazões, nos termos do disposto no art. 588 do CPP.

17/06/2019 10:16

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 10/06/2019 13:23:09 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

17/06/2019 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

17/06/2019 10:16

Protocolo Nº 16065308 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada da INTERPOSICAO DE APELACAO, de JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL e MARCOS PAULO CARVALHO DO AMARAL, aos autos.

14/06/2019 12:39

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 10/06/2019 13:23:09 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

14/06/2019 07:24

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2019, às 07:27:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP - MC

12/06/2019 10:56

Remessa

12/06/2019 10:56

Em Atos do Promotor.

12/06/2019 09:15

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 09:15:35, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/06/2019 07:54

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP

12/06/2019 07:43

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 07:43:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

11/06/2019 11:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2019 11:43

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 61.

10/06/2019 13:23

Em Atos do Juiz.

04/06/2019 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

04/06/2019 10:24

Certifico que em face a manifestação do Advogado dos réus no movimento de ordem Nº 56, faço os autos conclusos.

03/06/2019 12:03

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) apresentado na audiência do dia 16.04.2019.

30/05/2019 19:51

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2019 15:36:27 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). Certifico a intimação da Defesa para memoriais.

30/05/2019 19:50

Protocolo Nº 15959873 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada das ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, de JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL e MARCOS PAULO CARVALHO DO AMARAL, a

27/05/2019 15:36

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2019 15:36:27 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

27/05/2019 15:36

Certifico a intimação da Defesa para memoriais.

27/05/2019 11:38

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 11:38:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

27/05/2019 08:27

Remessa

27/05/2019 08:26

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 08:26:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

24/05/2019 13:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2019 13:16

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, O Ministério Público, por meio de seu representante legal com assento na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no desempenho de suas atribuições constitucionais, vem, à honrosa presença de Vossa Excelência, na condição de

24/05/2019 12:33

Protocolo Nº 15918409 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Laudo Necroscópio de Rodrigo Bandeira de Lima

23/04/2019 09:06

Certifico e dou fé que em 23 de April de 2019, às 09:06:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2019 10:35

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

22/04/2019 10:31

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 10:31:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

22/04/2019 10:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2019 10:13

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para apresentar alegações finais

16/04/2019 09:32

Em audiência

16/04/2019 09:32

Em audiência

16/04/2019 09:32

Instrução e Julgamento realizada em 16/04/2019 às '09:32'h

16/04/2019 09:16

Protocolo Nº 15693752 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada da FOLHA DE PONTO, de JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL, aos autos.

04/04/2019 22:26

Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

28/03/2019 08:56

às 10h45min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

27/03/2019 13:20

Às 08:20h, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

18/03/2019 12:25

Mandado

07/03/2019 09:23

Ofício Nº: 000343/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/03/2019

07/03/2019 09:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HERISSON OLIVEIRA, JONAS BORGES DE LIMA, RONALDO N. DA SILVA COELHO - emitido(a) em 07/03/2019

07/03/2019 09:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NILBERLEY FORTUNATO DA SILVA - emitido(a) em 07/03/2019

07/03/2019 09:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MIRLENE BANDEIRA DE LIMA - emitido(a) em 07/03/2019

07/03/2019 09:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL, MARCOS PAULO CARVALHO DO AMARAL - emitido(a) em 07/03/2019

30/01/2019 12:32

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/04/2019 às 08:00:00 na data: 15/01/2019 08:48:23 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

30/01/2019 12:14

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/04/2019 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

24/01/2019 12:32

Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos pela Secretaria única criminal.

23/01/2019 15:41

Em Atos do Juiz. A Defesa dos réus Julio Emerson Carvalho do Amaral e Marcos Paulo Carvalho do Amaral, patrocinadas por advogado constituído, juntou resposta escrita à acusação alegando não concordar com os termos e demonstrar tal alegação durante a instr

16/01/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2019 em 16/01/2019.

15/01/2019 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000010/2019

15/01/2019 08:48

Agendamento de audiência (16/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2019

15/01/2019 08:48

Instrução e Julgamento agendada para 16/04/2019 às 08:00h

11/01/2019 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

11/01/2019 11:26

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

14/12/2018 17:07

Protocolo Nº 15027118 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada do ROL DE TESTEMUNHAS, de JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL, aos autos

14/12/2018 17:00

Protocolo Nº 15027106 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada da RESPOSTA A ACUSAÇÃO, de MARCOS PAULO CARVALHO DO AMARAL, aos autos

14/12/2018 10:07

Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento pelo gabinete.

14/12/2018 10:06

Certifico que os autos aguardam o prazo para defesa de MARCOS PAULO CARVALHO DO AMARAL.

13/12/2018 09:50

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 1

10/12/2018 21:21

O qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

06/12/2018 09:51

Certifico o arquivamento da rotina n.º 0033542-21.2018.8.03.0001. (PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

30/11/2018 19:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

30/11/2018 19:30

Protocolo Nº 14923724 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada da RESPOSTA A ACUSAÇÃO, de JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL, aos autos.

30/11/2018 19:17

Protocolo Nº 14923719 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL e MARCOS PAULO CARVALHO DO AMARAL, aos autos.

29/11/2018 12:01

certifico que 2 vídeos referentes ao movimento anterior excedem o limite de capacidade permitida pelo tucujuris mídias, razão pela qual foi arquivada em pasta própria na secretaria única criminal.

29/11/2018 11:56

Faço juntada a estes autos via TucujurisMídias, dos vídeos encaminhados através do ofício nº 0000003/2018-1PJTJM.

29/11/2018 08:15

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

23/11/2018 11:58

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MARCOS PAULO CARVALHO DO AMARAL - emitido(a) em 23/11/2018

23/11/2018 11:58

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL - emitido(a) em 23/11/2018

22/11/2018 10:08

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na for

12/11/2018 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

12/11/2018 13:10

Tombo em 12/11/2018.

12/11/2018 10:03

Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1531479 - Protocolado(a) em 12-11-2018 às 10:03