03/09/2025 09:04

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6006213-19.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMERSON PINHEIRO MATIAS REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diante do retorno dos autos do Eg.

TJAP que anulou a sentença prolatada aos autos (ID 20862685).

Intime-se as partes para ciência, bem como para requererem o que entendem de direito no prazo de 15 dias.

Macapá/AP, 1 de setembro de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
02/09/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 13:32

Conclusos para decisão
14/08/2025 07:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2025 14:09

Declarada incompetência
08/08/2025 10:13

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:12

Recebidos os autos
07/08/2025 09:12

Juntada de Certidão (outras)
12/12/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 17:46

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2024 11:27

Julgado improcedente o pedido
25/07/2024 11:29

Conclusos para julgamento
25/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2024 15:12

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 11:03

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:56

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2024 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024 04:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 08:02

Conclusos para decisão
17/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 12:42

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 14:18

Conclusos para decisão
23/02/2024 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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