TJAP - 6066811-02.2025.8.03.0001
1ª instância - Gabinete 01 da Central de Garantias e Execucao de Penas e Medidas Alternativas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 10:49
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6066811-02.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Outros Atos Contra o Meio Ambiente, Acordo de Não Persecução Penal] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ INVESTIGADO: ROMEU CAMILO DE ALENCAR Advogado(s) do reclamado: KARINA SOARES MARAMALDE Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de preliminar designada para dia, hora e local abaixo mencionados.
Dia e hora da audiência: 13/10/2025 10:30 Local: Secretaria da Central de Garantias [Anexo do Forum - Entrada pela Rua Manoel Eudóxio - 2º PISO, Corredor atrás do Elevador] Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.
Macapá/AP, 27 de agosto de 2025.
SANDRA REGINA DE SOUSA OLIVEIRA Gestor Judiciário -
27/08/2025 12:26
Expedição de Mandado.
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27/08/2025 12:24
Juntada de Certidão
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25/08/2025 07:59
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2025 10:30, 1ª Vara de Garantias de Macapá.
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22/08/2025 17:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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22/08/2025 13:21
Conclusos para decisão
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22/08/2025 07:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/08/2025 07:47
Classe retificada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
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21/08/2025 16:35
Declarada incompetência
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20/08/2025 09:18
Conclusos para decisão
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19/08/2025 12:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/08/2025 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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