TJAP - 0043342-97.2023.8.03.0001

12/12/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/12/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024 13:05

Conclusos para decisão

23/11/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2024 23:59.

11/11/2024 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 01:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 01:31

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 29/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024 14:10

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 12:43

Juntada de Petição de apelação

30/09/2024 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024 17:31

Julgado improcedente o pedido

23/09/2024 14:53

Conclusos para julgamento

23/09/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/09/2024 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

02/09/2024 13:09

Determinação de redistribuição por prevenção

01/09/2024 11:10

Conclusos para decisão

30/08/2024 09:42

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

26/08/2024 14:47

Determinação de redistribuição por prevenção

26/08/2024 10:56

Conclusos para decisão

26/08/2024 10:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

09/07/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024 10:44

Conclusos para decisão

26/06/2024 06:51

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/06/2024 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

24/06/2024 11:07

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

21/06/2024 08:55

Em Atos do Juiz. Façam-se os autos conclusos para julgamento, que obedecerá à ordem cronológica, expressa na norma do artigo 12, do CPC/2015.

11/06/2024 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/06/2024 09:40

Certifico que faço os autos conclusos.

10/06/2024 09:45

MANIFESTAÇÃO

27/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/05/2024 16:20:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/05/2024 11:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/05/2024 16:20:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

17/05/2024 11:06

Certifico que a Procuradoria do Município de Macapá será intimada da decisão de evento n. 42.

14/05/2024 16:20

Em Atos do Juiz. Certifique-se o decurso de prazo para manifestação da Procuradoria do Município de Macapá sobre o despacho de MO 42.

13/05/2024 12:25

CSA - MANIFESTAÇÃO.

06/05/2024 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/05/2024 09:34

Certifico que faço os autos conclusos.

03/05/2024 16:38

MANIFESTAÇÃO - CEA

02/05/2024 11:26

Certifico para regularização processual.

29/04/2024 14:13

Manifestação do Estado do Amapá

26/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 21:55:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

17/04/2024 08:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 21:55:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/04/2024 12:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 21:55:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/04/2024 12:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 21:55:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

11/04/2024 21:55

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar com objetividade, a necessidade de produção de outras provas e/ou apresentar manifestação sobre a possibilidade do julgamento antecipado do mérito.

05/04/2024 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/04/2024 08:06

Certifico que faço os autos conclusos.

01/04/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 14:47:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esport

26/03/2024 10:49

Remessa

26/03/2024 10:49

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (A) DA 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através do Promotor de Justiça signatário, usando das suas atribuições legais, vem apresentar

26/03/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 10:45:57, recebi os presentes autos no(a) PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2024 12:37

Remessa

20/03/2024 10:29

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 10:29:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

20/03/2024 10:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2024 10:19

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

15/03/2024 08:09

Em Atos do Juiz. 1. Determino a habilitação do advogado da empresa COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - CEA, DR. FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, OAB/AP 4965-A, conforme documentação acostada no MO 30.2. Intime-se o (a) Representante

13/03/2024 17:01

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

12/03/2024 08:54

Certifico para regularização processual.

08/03/2024 23:59

Docs. anexos

08/03/2024 23:54

Contestação CEA

08/03/2024 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/03/2024 10:00

Decurso de Prazo- MO 16.

08/03/2024 09:23

Certifico para regularização processual.

06/03/2024 17:18

CSA - CONTESTAÇÃO.

05/03/2024 09:38

Certifico para regularização processual.

29/02/2024 17:17

Juntada de CONTESTAÇÃO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

28/02/2024 10:42

Certidão de regularização processual.

26/02/2024 17:45

Contestação - Estado do Amapá

23/02/2024 09:58

Certidão para regularização processual.

20/02/2024 11:28

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

25/01/2024 10:54

Certifico queo processo aguarda prazo para o requerido CEA.08/03/2023.

25/01/2024 10:53

Certifico queo processo aguarda prazo para o requerido Concessionária de Saneamento.07/03/2023.

23/01/2024 17:18

Mandado

22/01/2024 16:36

Mandado

16/01/2024 11:54

Certifico que finalizo o mov.7 para regularizar o andamento processual.

16/01/2024 11:53

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - emitido(a) em 16/01/2024

16/01/2024 11:52

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 16/01/2024

17/12/2023 06:01

Citação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 29/11/2023 12:12:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macap

11/12/2023 08:08

Citação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 29/11/2023 12:12:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/12/2023 11:21

Certifico que nos termos do Ofício Circular nº 071/2023- CGJ/TJAP, o(s) mandado(s) será(ão) devidamente expedido(s) após o período de recesso forense.

07/12/2023 11:20

Notificação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 29/11/2023 12:12:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

29/11/2023 12:12

Em Atos do Juiz. Com o atendimento aos ditames da lei federal n.º 7.347/1985, recebo a presente ação civil pública.Em ações desta natureza dificilmente os Entes Federativos estão dispostos, e sua Procuradoria autorizada, a pactuar acordo em audiência prel

28/11/2023 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

28/11/2023 13:17

Tombo em 28/11/2023.

28/11/2023 11:27

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/11/2023 11:27

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3284040 - Protocolado(a) em 28-11-2023 às 11:26