02/09/2025 11:26

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0031570-40.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GRACA MARIA DE LIMA REDIG REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intime-se a Reclamante para, no prazo de 05 dias, apresentar comprovação de que: “A reclamante teve suas contas bancárias bloqueadas via SISBAJUD...” (#22385131).

Após, retornem conclusos.

Macapá/AP, 1 de setembro de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
01/09/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 22:41

Conclusos para decisão
29/08/2025 22:40

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/08/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 16:08

Conclusos para decisão
06/08/2025 08:29

Decorrido prazo de GRACA MARIA DE LIMA REDIG em 05/08/2025 23:59.
24/07/2025 16:37

Publicado Intimação em 15/07/2025.
24/07/2025 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
26/06/2025 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 13:15

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:15

Processo Desarquivado
23/06/2025 18:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 00:42

Decorrido prazo de GRACA MARIA DE LIMA REDIG em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:42

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 08:36

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.
14/01/2025 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/01/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 13:43

Conclusos para decisão
08/01/2025 12:37

Recebidos os autos
08/01/2025 12:37

Juntada de decisão
20/05/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/05/2024 08:01

Juntada de Certidão
13/05/2024 22:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 10:12

Conclusos para decisão
09/05/2024 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 11:48

Conclusos para decisão
08/05/2024 08:25

Recebidos os autos
08/05/2024 08:25

Juntada de Decisão
28/02/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/02/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/02/2024 23:59.
30/01/2024 08:03

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 22:12

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2023 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica
07/12/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/12/2023 17:08

Julgado improcedente o pedido
05/12/2023 13:46

Conclusos para julgamento
01/12/2023 03:05

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 00:19

Decorrido prazo de GRACA MARIA DE LIMA REDIG em 28/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2023 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 19:13

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2023 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2023 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 11:57

Conclusos para decisão
02/10/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 00:04

Decorrido prazo de GRACA MARIA DE LIMA REDIG em 28/09/2023 23:59.
04/09/2023 20:42

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2023 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 11:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:29

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 22:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2023 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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