04/07/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/07/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 00:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 15:55

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/05/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:48

Decorrido prazo de MARIA ELENA DAS NEVES TEIXEIRA em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 20:45

Juntada de Petição de apelação
07/03/2025 01:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2025 14:43

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
14/11/2024 14:09

Conclusos para julgamento
13/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA ELENA DAS NEVES TEIXEIRA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 12:00, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
07/11/2024 10:02

Expedição de Termo de Audiência.
23/10/2024 21:44

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 21:44

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 15:20

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 08:51

Expedição de Mandado.
27/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 12:00, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
25/09/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 11:29

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
20/06/2024 20:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 11:20

Conclusos para julgamento
23/05/2024 11:20

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:34

Juntada de Petição de Alegações finais
24/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:57

Juntada de Petição de Alegações finais
16/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 13:17

Conclusos para decisão
18/12/2023 13:17

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:16

Conclusos para julgamento
18/12/2023 13:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/12/2023.
08/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 08:21

Conclusos para decisão
09/11/2023 08:21

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 12:42

Conclusos para decisão
22/09/2023 12:42

Expedição de Certidão.
04/09/2023 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 12:44

Conclusos para decisão
03/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
28/07/2023 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 08:57

Expedição de Certidão.
19/07/2023 23:34

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 08:43

Conclusos para decisão
10/07/2023 08:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/07/2023.
08/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 10:48

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 30/06/2023 às 10:48:27 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
28/06/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 09:40

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 07:09

Expedição de Certidão.
17/05/2023 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 08:57

Expedição de Mandado.
03/05/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2023 08:49

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 30/06/2023 às 09:30:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
24/04/2023 13:34

Conclusos para decisão
24/04/2023 13:34

Expedição de Certidão.
23/04/2023 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 13:21

Conclusos para despacho
21/03/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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