TJAP - 0027175-05.2023.8.03.0001

30/04/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/04/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

29/04/2025 21:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/04/2025 20:35

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025 08:42

Ato ordinatório praticado

23/03/2025 01:23

Decorrido prazo de EXPEDITO VALES ARAUJO em 21/03/2025 23:59.

21/03/2025 17:37

Juntada de Petição de apelação

25/02/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2025 15:57

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025 18:09

Embargos de Declaração Acolhidos

13/02/2025 15:06

Conclusos para julgamento

13/02/2025 15:02

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES DE MELO em 12/02/2025 23:59.

07/02/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado

27/01/2025 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2025 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2025 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/01/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025 06:23

Julgado improcedente o pedido

04/12/2024 12:14

Conclusos para julgamento

04/12/2024 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024 09:02

Conclusos para decisão

21/11/2024 16:21

Juntada de Petição de petição

26/10/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2024 17:45

Deferido o pedido de RAIMUNDO AIRES DA COSTA - CPF: *00.***.*58-68 (AUTOR).

15/10/2024 15:31

Conclusos para decisão

15/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 00:34

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES DE MELO em 14/10/2024 23:59.

23/09/2024 16:33

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2024 22:49

Conclusos para decisão

22/09/2024 22:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

23/07/2024 21:21

Juntada de Petição de alegações finais

18/07/2024 16:37

Juntada de Petição de alegações finais

09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES DE MELO em 04/07/2024 23:59.

07/07/2024 22:48

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024 00:25

Decorrido prazo de JANILCE ARAGAO DA ROCHA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2024 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2024 12:44

Conclusos para decisão

27/06/2024 12:44

Expedição de Termo de Audiência.

27/06/2024 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2024 16:02

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024 10:43

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 22:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 22:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2024 08:32

Expedição de Certidão.

26/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/05/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 23:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

13/05/2024 08:04

Expedição de Certidão.

08/05/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 13:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2024 09:50

Conclusos para decisão

08/04/2024 09:50

Expedição de Certidão.

06/04/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024 10:15

Expedição de Certidão.

31/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024 10:51

Conclusos para decisão

20/03/2024 10:51

Expedição de Certidão.

19/03/2024 19:18

Juntada de Petição de Réplica

26/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 14:01

Conclusos para decisão

16/02/2024 14:01

Expedição de Certidão.

15/02/2024 20:33

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/01/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2024 09:37

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/01/2024 às 09:37:35 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

22/01/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023 07:54

Expedição de Certidão.

18/12/2023 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2023 12:35

Expedição de Mandado.

27/11/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2023 19:18

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 23/01/2024 às 09:00:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

24/11/2023 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023 12:39

Conclusos para decisão

09/11/2023 12:39

Expedição de Certidão.

09/11/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023 12:10

Expedição de Certidão.

16/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023 08:50

Expedição de Certidão.

27/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023 12:14

Conclusos para decisão

22/09/2023 12:14

Expedição de Certidão.

22/09/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2023 15:50

Deferido o pedido de RAIMUNDO AIRES DA COSTA.

06/09/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023 09:16

Conclusos para decisão

30/08/2023 09:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/08/2023.

29/08/2023 09:23

Expedição de Certidão.

05/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/07/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023 11:08

Conclusos para despacho

14/07/2023 11:08

Ato ordinatório praticado

13/07/2023 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/07/2023 16:37

Distribuído por dependência