05/09/2025 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 12:04

Conclusos para decisão
04/09/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 11:42

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6070762-04.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: T.

D.

P.

M.

REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida nos autos nº 0048891-25.2022.8.03.0001 pela 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá (Tucujuris).

DIANTE DO EXPOSTO, intime-se a parte exequente para que emenda à inicial devendo, no prazo de 15 dias, juntar aos autos o título executivo judicial que pretende cumprimento e a certidão de trânsito em julgado. À Secretaria para que anote no sistema Pje como “processo referência” os autos nº 0048891-25.2022.8.03.0001.

Após, voltem os autos conclusos.

Macapá/AP, 1 de setembro de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
01/09/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 10:32

Determinada a emenda à inicial
01/09/2025 09:13

Conclusos para decisão
30/08/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 19:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2025 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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