TJAP - 0014932-92.2024.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

HIGO LEAO PANTOJA

CPF *56.***.*58-12

DIEL DA SILVA DA LUZ

CPF *57.***.*60-24

Advogados

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

CPF *34.***.*46-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL SOARES DOS SANTOS

CPF *45.***.*40-34

RAFAEL FELIPE SERRA FERREIRA

CPF *09.***.*64-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 09:07

    Publicado Notificação em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 09:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

  • 03/09/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0014932-92.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HIGO LEAO PANTOJA, DIEL DA SILVA DA LUZ Certifico a intimação do advogado do acusado HIGO LEAO PANTOJA, para apresentar alegações finais no prazo legal.

    Macapá/AP, 2 de setembro de 2025.

    LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário

  • 02/09/2025 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/09/2025 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2025 20:30

    Juntada de Petição de memoriais

  • 27/08/2025 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/08/2025 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2025 13:33

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 04/08/2025 15:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/07/2025 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 07:28

    Recebidos os autos

  • 25/07/2025 08:11

    Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

  • 25/07/2025 08:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/07/2025 09:33

    Recebidos os autos

  • 24/07/2025 01:00

    Publicado DECISÃO em 24/07/2025.

  • 23/07/2025 19:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

  • 23/07/2025 13:27

    Remetidos os Autos outros motivos para 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

  • 23/07/2025 12:47

    Recebidos os autos

  • 23/07/2025 10:08

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 23/07/2025 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 19:21

    Indeferido o pedido de DIEL DA SILVA DA LUZ

  • 02/07/2025 12:26

    Conclusos para decisão.

  • 02/07/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 11:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 às 11:27:37; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

  • 24/06/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 09:56

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2025 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2025 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 10:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/02/2025 12:03

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 17/02/2025 09:26

    Intimado em Secretaria

  • 17/02/2025 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 09:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/02/2025 12:45

    Conclusos para decisão.

  • 10/02/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 20:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/01/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 14:28

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 às 09:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

  • 17/12/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 12:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/11/2024 10:50

    Conclusos para decisão.

  • 14/11/2024 10:50

    Recebidos os autos

  • 14/11/2024 10:25

    Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

  • 14/11/2024 10:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2024 14:02

    Recebidos os autos

  • 08/11/2024 12:58

    Remetidos os Autos outros motivos para 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

  • 08/11/2024 12:49

    Recebidos os autos

  • 08/11/2024 11:21

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 08/11/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 12:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2024 11:01

    Conclusos para decisão.

  • 07/11/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 08:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/11/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 09:09

    Autos entregues em carga ao Defensor Público.

  • 24/10/2024 09:08

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 18/10/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 12:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/10/2024 12:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/10/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 13:38

    Autos entregues em carga ao Defensor Público.

  • 23/09/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2024 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2024 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 13:19

    Conclusos para decisão.

  • 19/09/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 16:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/09/2024 16:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/09/2024 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2024 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2024 10:48

    Recebida a denúncia contra DIEL DA SILVA DA LUZ E HIGO LEAO PANTOJA

  • 02/08/2024 09:01

    Conclusos para decisão.

  • 02/08/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 13:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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