04/09/2025 10:43

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Processo: 6000103-86.2024.8.03.0006 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO LIVRAMENTO DA LUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE CUTIAS DECISÃO 1.

Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença de procedência [ID 16918861]. 2.

Após, decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Ferreira Gomes/AP, 11 de julho de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz de Direito Substituto
03/09/2025 08:29

Juntada de Certidão
03/09/2025 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUTIAS em 02/09/2025 23:59.
15/08/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DA LUZ em 12/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2025 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 13:51

Conclusos para decisão
30/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 12:17

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 11:02

Conclusos para julgamento
03/12/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação (outros)
27/11/2024 13:09

Conclusos para decisão
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUTIAS em 26/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 12:57

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
21/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 19:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
20/05/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 08:45

Conclusos para decisão
24/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUTIAS em 23/04/2024 23:59.
05/03/2024 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2024 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 07:34

Conclusos para decisão
18/02/2024 21:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Sigilosos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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