03/07/2025 08:04

Baixa Definitiva
03/07/2025 08:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
03/07/2025 00:02

Decorrido prazo de PEDRO XAVIER DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:02

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:02

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 00:02

Decorrido prazo de PEDRO XAVIER DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.
21/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/06/2025.
11/06/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 13:14

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (RECORRENTE)
26/05/2025 19:00

Conclusos para julgamento
26/05/2025 19:00

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
26/05/2025 09:25

Conclusos para admissibilidade recursal
22/05/2025 13:56

Recebidos os autos
22/05/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Joseli da Silva Monteiro

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/07/2025 10:07

Maria Zulmira dos Santos Rodrigues

Estado do Amapa

Advogado: Reginaldo Barros de Andrade

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/03/2022 00:00

Patrick Montelo Pereira

Estado do Amapa

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/03/2022 00:00

Alexandre Dias dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Esdras Oliveira Nascimento

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/05/2025 10:01

Alexandre Dias dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Esdras Oliveira Nascimento

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/01/2025 15:10