TJAP - 0000962-96.2022.8.03.0000

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 22:27

Conclusão

29/08/2025 22:27

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 09:38

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento à ordem n. 29

29/08/2025 08:07

Intimação (Indeferido o pedido de PATRICK MONTELO PEREIRA na data: 29/08/2025 07:54:44 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto p

29/08/2025 07:54

Notificação (Indeferido o pedido de PATRICK MONTELO PEREIRA na data: 29/08/2025 07:54:44 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

29/08/2025 07:54

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 07:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 001/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP. O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3- Os credores interessados em aderir à proposta de acordo dever

28/08/2025 16:55

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

27/08/2025 21:10

Conclusão

27/08/2025 21:10

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

27/08/2025 14:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedidos de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 001/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP (ordens 22 e 23). O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3- Os credores interessados em aderir à propos

26/08/2025 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

26/08/2025 13:10

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação das petições juntadas às ordens ns. 22/23.

25/08/2025 10:54

MANIFESTAÇÃO

23/08/2025 08:29

Adesão ao acordo ofertado pelo Estado nos termos do Edital 001/2025

25/04/2022 12:01

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

21/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2022 11:21:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Autor).

11/04/2022 11:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2022 11:21:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA

11/04/2022 11:21

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 5 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, deixo de fazer conclusão da petição de ordem n. 17, uma vez que esta Secretaria está autorizada a proceder ao destaque de honorários quando há contrato de horário

11/04/2022 10:46

Juntada de DOCUMENTOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

31/03/2022 09:49

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

25/03/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 15/03/2022 12:41:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as infor

18/03/2022 07:42

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

16/03/2022 09:05

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 15/03/2022 12:41:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

15/03/2022 12:41

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 15/03/2022 12:41:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA / Procurador Do

15/03/2022 12:41

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatór

14/03/2022 13:44

Conclusão

14/03/2022 13:44

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 13:54:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/03/2022 10:10

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

14/03/2022 09:59

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

14/03/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 07:47:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/03/2022 13:20

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/03/2022 08:58

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

10/03/2022 10:18

Conclusão

10/03/2022 10:18

Ato ordinatório

10/03/2022 10:18

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto