TJAP - 0002447-34.2022.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 13:17

Nesta data 29 de agosto de 2025, às 13:17:29 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

29/08/2025 08:07

Intimação (Indeferido o pedido de MARIO LUIS SALVATIERRA TAMES na data: 29/08/2025 07:56:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. A advogada com honorários destacados nos a

29/08/2025 07:56

Notificação (Indeferido o pedido de MARIO LUIS SALVATIERRA TAMES na data: 29/08/2025 07:56:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

29/08/2025 07:56

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 07:56

Em Atos do Desembargador. A advogada com honorários destacados nos autos, ROSÂNGELA TATIANE BARBOSA ROULLIER, a qual foi substabelecida no curso do processo, declarou que não possui valores a receber nos presentes autos.Assim, requer que o valor integral

28/08/2025 14:08

Nesta data 28 de agosto de 2025, às 14:08:41 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

28/08/2025 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

28/08/2025 12:59

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 70 , faço conclusos os autos.

27/08/2025 20:48

Manifestação - Autor.

26/08/2025 08:19

Intimação (Indeferido o pedido de MARIO LUIS SALVATIERRA TAMES na data: 25/08/2025 19:35:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de reconsideração da de

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

26/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2025 em 26/08/2025.

25/08/2025 21:56

Registrado pelo DJE Nº 000154/2025

25/08/2025 19:35

Notificação (Indeferido o pedido de MARIO LUIS SALVATIERRA TAMES na data: 25/08/2025 19:35:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

25/08/2025 19:35

Decisão (25/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2025

25/08/2025 19:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão proferida no movimento 53, para que seja desconsiderado o destaque de honorários contratuais, para que o valor  do crédito seja colocado integralmente à disposição da parte credora.

19/08/2025 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

19/08/2025 12:54

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 57 , faço conclusos os autos.

19/08/2025 12:53

Certifico habilitação da parte credora à proposta de Acordo Direto vigente.

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 12:37

Manifestação - Autor.

15/08/2025 08:08

Intimação (Deferido o pedido de MARIO LUIS SALVATIERRA TAMES. na data: 14/08/2025 21:44:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de

14/08/2025 21:44

Notificação (Deferido o pedido de MARIO LUIS SALVATIERRA TAMES. na data: 14/08/2025 21:44:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

14/08/2025 21:44

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:44

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 29) não aderiu.Ressalte-se que o destaque de honorários real

08/08/2025 21:06

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório.

07/08/2025 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

07/08/2025 10:50

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 49 , faço conclusos os autos.

05/08/2025 18:01

Habilitação para vistas e copia integral dos autos de precatório.

07/05/2023 11:19

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

28/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 00:32:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de EDIENE BAÍA ALVES ARAÚJO (Advogado Autor).

18/04/2023 12:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 00:32:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIENE BAÍA ALVES ARAÚJO

13/04/2023 00:32

Em Atos do Desembargador. A parte credora juntou substabelecimento, sem reserva de poderes, subscrito pelo advogado MAYSON DE SENA CARDOSO em favor da advogada EDIENE BAÍA ALVES ARAÚJO e requereu que as intimações sejam realizadas em nome da

27/03/2023 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

27/03/2023 08:09

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 42.

24/03/2023 23:37

Requerer juntada de Substabelecimento em conformidade com despacho exarado no movimento de ordem #39.

19/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/03/2023 13:20:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Autor).

09/03/2023 12:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/03/2023 13:20:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYSON DE SENA CARDOSO

02/03/2023 13:20

Em Atos do Desembargador. A parte credora juntou substabelecimento, sem reserva de poderes,  subscrito pelo advogado MAYSON DE SENA CARDOSO em favor da advogada EDIENE BAÍA ALVES ARAÚJO e requereu que as intimações sejam realizadas em nome da nova advogad

02/03/2023 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

02/03/2023 09:06

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 36.

18/02/2023 11:35

Requerer juntada de substabelecimento.

05/08/2022 12:00

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

31/07/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/07/2022 08:41:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações r

26/07/2022 08:27

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

26/07/2022 08:26

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 29

22/07/2022 09:11

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/07/2022 08:41:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

21/07/2022 08:41

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/07/2022 08:41:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON DE SÁ GALENO / Advoga

21/07/2022 08:41

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados. Todavia, o valor do crédito registrado no

20/07/2022 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

20/07/2022 11:51

Decurso de Prazo sem manifestação do ente devedor.

14/07/2022 08:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2022 11:18:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/07/2022 13:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2022 11:18:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador

13/07/2022 11:18

Em Atos do Desembargador. A contadoria noticia à ordem 20 que os cálculos estão em conformidade com o julgado. Todavia, o valor do ofício deverá ser retificado para o constante na nova planilha apresentada à ordem 14, ou seja, R$ 123.994,00. DIANTE DO EX

13/07/2022 10:48

Conclusão

13/07/2022 10:48

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 10:53:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/07/2022 10:15

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

13/07/2022 10:07

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a nova Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE

04/07/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 14:13:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

04/07/2022 09:58

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/07/2022 07:58

Em Atos do Desembargador. A parte credora apresentou novos cálculos com as correções indicadas pela Contadoria de Precatórios.DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar os autos à Contadoria de Precatórios para análise prévia dos novos cálculos apresentados

30/06/2022 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

30/06/2022 13:07

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 14.

28/06/2022 16:49

Requerer juntada de Planilha atualizada.

12/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2022 15:06:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Autor).

02/06/2022 12:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2022 15:06:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAYSON DE SENA CARDOSO

01/06/2022 15:06

Em Atos do Desembargador. A Contadoria de Precatórios informa à ordem 7, que os cálculos apresentados pelo credor não atendem aos parâmetros estabelecidos no julgado.Inicialmente, a questão relativa aos cálculos pode ser decidida, de ofício ou não, a qual

31/05/2022 13:08

Conclusão

31/05/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 13:08:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/05/2022 10:25

Remessa

30/05/2022 10:24

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos as análises, por amostragem, dos valores constantes da Planilha de Liquidação da Sentença elaborada pelo Credor, em cotejamento com os critérios de liquidaç

26/05/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 14:15:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

26/05/2022 08:19

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/05/2022 13:34

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

24/05/2022 18:27

Conclusão

24/05/2022 18:27

Ato ordinatório

24/05/2022 18:27

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado