02/09/2025 11:40

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0006069-84.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: KEILA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Sobre impugnação aos autos juntada pelo ente réu, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

Macapá/AP, 31 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
01/09/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 17:58

Conclusos para decisão
01/08/2025 07:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/06/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:29

Publicado Despacho em 12/06/2025.
23/06/2025 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:24

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/05/2025 13:38

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2025 23:59.
15/04/2025 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 08:47

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/03/2025 00:36

Decorrido prazo de KEILA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:10

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 24/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:51

Juntada de Ofício
11/12/2024 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:27

Expedição de Ofício.
18/11/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:05

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/10/2024 08:23

Recebidos os autos
23/10/2024 08:23

Juntada de decisão
12/12/2023 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/12/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:24

Decorrido prazo de KEILA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
26/10/2023 00:02

Decorrido prazo de KEILA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
28/09/2023 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2023 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 16:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2023 11:33

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 13:01

Conclusos para julgamento
18/07/2023 13:01

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 18:50

Conclusos para decisão
04/07/2023 18:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/07/2023.
16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/05/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 12:38

Conclusos para julgamento
05/04/2023 12:38

Expedição de Certidão.
27/03/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:14

Conclusos para decisão
07/03/2023 14:14

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 08:19

Conclusos para decisão
23/02/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:40

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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