TJAP - 0001836-47.2023.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 08:07

Intimação (Deferido o pedido de MAHELI CLISIA SILVA MAIA PANTOJA. na data: 29/08/2025 07:56:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta

29/08/2025 07:56

Notificação (Deferido o pedido de MAHELI CLISIA SILVA MAIA PANTOJA. na data: 29/08/2025 07:56:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

29/08/2025 07:56

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 07:56

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

28/08/2025 10:50

Conclusão

28/08/2025 10:50

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

22/04/2023 09:53

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 12.1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, deixo de fazer conclusão da petição de ordem n. 16 visto que a parte credora está autorizada a apresentar os dados bancários em momento posterior, uma vez que

14/04/2023 10:36

Dados Bancários em Momentos Posterior;

10/04/2023 12:19

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

10/04/2023 06:17

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/04/2023 14:22:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

04/04/2023 08:00

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/04/2023 14:22:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

03/04/2023 14:22

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/04/2023 14:22:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

03/04/2023 14:22

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

21/03/2023 14:17

Conclusão

21/03/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 14:23:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/03/2023 11:14

Remessa

21/03/2023 11:14

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022-SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária e juros apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença (R$ 15.948,85) mais o ressarcimento de custas (R$ 260,00), totalizando

17/03/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 07:41:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/03/2023 12:11

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/03/2023 15:46

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Portaria nº 004/2022-SEC.PRECATÓRIOS.

14/03/2023 14:29

Conclusão

14/03/2023 14:29

Tombo em 14-03-2023

14/03/2023 14:29

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado