TJAP - 6050518-88.2024.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARLI SOARES PASSOS

CPF *15.***.*43-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 13:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 05/09/2025 13:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 05/09/2025 13:26

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 05/09/2025 13:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 05/09/2025 13:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 05/09/2025 13:25

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 03/09/2025 09:06

    Publicado Intimação em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

  • 03/09/2025 03:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6050518-88.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARLI SOARES PASSOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 19020550.

    Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$1.665,45, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvará de levantamento em favor da parte credora, representada por seu advogado ou pela SOCIEDADE ADVOCATÍCIA, conforme procuração e pedido formulado pela parte. 4) Expedido(s) o(s) alvará(s), intime(m)-se o(s) credor(es) para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. 04 Macapá/AP, 1 de setembro de 2025.

    THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 02/09/2025 11:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/09/2025 13:32

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 01/09/2025 11:13

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

  • 11/07/2025 14:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 05:52

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 03:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/07/2025 13:24

    Processo Desarquivado

  • 19/06/2025 18:33

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 03/06/2025 09:09

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2025 11:16

    Decorrido prazo de SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA em 20/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 00:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2025 00:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2025 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/05/2025 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/05/2025 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 11:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2025 11:09

    Processo Desarquivado

  • 06/04/2025 18:36

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 20/03/2025 09:52

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2025 01:47

    Decorrido prazo de SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA em 17/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 00:53

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2025 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/02/2025 11:37

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 28/02/2025 11:36

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 11:36

    Transitado em Julgado em 25/02/2025

  • 25/02/2025 02:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 02:03

    Decorrido prazo de MARLI SOARES PASSOS em 24/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 09:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2025 13:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2025 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/02/2025 14:40

    Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2025 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2025 12:08

    Juntada de Petição de contestação (outros)

  • 29/11/2024 08:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/11/2024 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/11/2024 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 22:31

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 09:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2024 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/10/2024 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2024 14:16

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 14:16

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 21/09/2024 11:53

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/09/2024 11:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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