02/09/2025 11:56

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0032629-63.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SELMA GONCALVES TAVARES SANCHES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestação quanto às preliminares suscitadas na contestação, no prazo de dez dias.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.

Macapá/AP, 1 de setembro de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular Da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
01/09/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:20

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
24/08/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 23:35

Juntada de Petição de contestação (outros)
08/07/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2025 10:11

Conclusos para decisão
20/06/2025 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
10/06/2025 00:25

Decorrido prazo de SELMA GONCALVES TAVARES SANCHES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:25

Decorrido prazo de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 12/05/2025 23:59.
11/03/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 18:20

Conclusos para decisão
27/01/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 19:09

Juntada de Petição de ciência
15/11/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 15:38

Recebida a emenda à inicial
07/10/2024 11:11

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/10/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 10:19

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:30

Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 18:57

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 18:57

Juntada de Petição de certidão
12/07/2024 12:59

Expedição de Mandado.
11/07/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:46

Conclusos para despacho
11/07/2024 10:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/06/2024 00:06

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DESPORTO - SEMED em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:36

Expedição de Ofício.
22/05/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:44

Conclusos para despacho
22/05/2024 09:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/05/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2024 09:28

Expedição de Ofício.
21/02/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:14

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
19/02/2024 22:24

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 01:08

Decorrido prazo de SELMA GONCALVES TAVARES SANCHES em 12/02/2024 23:59.
29/01/2024 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 21:06

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/08/2023 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2023 16:15

Conclusos para decisão
27/08/2023 11:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2023 09:36

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2023 11:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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