TJAP - 0001909-19.2023.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 08:07

Intimação (Indeferido o pedido de FRANCISCO VENANCIO RANGEL na data: 29/08/2025 07:56:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto

29/08/2025 07:56

Notificação (Indeferido o pedido de FRANCISCO VENANCIO RANGEL na data: 29/08/2025 07:56:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

29/08/2025 07:56

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 07:56

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 001/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP.O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3 - Os credores interessados em aderir à proposta de acordo dever

28/08/2025 10:30

Conclusão

28/08/2025 10:30

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

09/07/2024 08:34

Decurso de Prazo

02/07/2024 09:09

Decurso de Prazo

01/07/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FRANCISCO VENANCIO RANGEL. na data: 20/06/2024 12:08:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIANA GOULART PENTEADO (Advogado Cessionário).

01/07/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FRANCISCO VENANCIO RANGEL. na data: 20/06/2024 12:08:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CÁSSIA PAULINA SOARESDA SILVA (Advogado Autor).

24/06/2024 07:23

Intimação (Deferido o pedido de FRANCISCO VENANCIO RANGEL. na data: 20/06/2024 12:08:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/06/2024 09:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024069126AOCVG

21/06/2024 09:19

Notificação (Deferido o pedido de FRANCISCO VENANCIO RANGEL. na data: 20/06/2024 12:08:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIA PAULINA SOARESDA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

20/06/2024 12:08

Em Atos do Desembargador. A cessionária, O FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PRECATÓRIOS BRASIL, situado na Praia de Botafogo, n° 501, Botafogo/RJ, CEP n° 22.250-040, inscrito no CNPJ sob n° 32.***.***/0001-38, representado po

20/06/2024 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

20/06/2024 10:59

Certifico que em razão do teor das petições de ordens n. 25 e 29, faço conclusos os autos.

20/06/2024 10:03

MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA

14/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2024 07:52:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CÁSSIA PAULINA SOARESDA SILVA (Advogado Autor).

04/06/2024 07:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2024 07:52:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIA PAULINA SOARESDA SILVA

04/06/2024 07:52

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito.

03/06/2024 18:26

Cessão de crédito

29/05/2024 10:15

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 23, visto se tratar de prazo de mera ciência.

23/05/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FRANCISCO VENANCIO RANGEL. na data: 13/05/2024 08:51:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CÁSSIA PAULINA SOARESDA SILVA (Advogado Autor).

13/05/2024 10:55

Notificação (Deferido o pedido de FRANCISCO VENANCIO RANGEL. na data: 13/05/2024 08:51:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIA PAULINA SOARESDA SILVA

13/05/2024 08:51

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado por Cássia Paulina Soares da Silva, advogada de Francisco Venâncio Rangel nos autos do processo em destaque, requerendo a exclusão do contrato de honorários juntado aos autos do precatório, uma vez qu

09/05/2024 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

09/05/2024 07:50

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 28, faço conclusos os autos.

08/05/2024 18:55

FEITO A ORDEM

17/04/2023 10:55

Decurso de Prazo

07/04/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/03/2023 09:21:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CÁSSIA PAULINA SOARESDA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Proces

04/04/2023 09:13

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

29/03/2023 08:25

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/03/2023 09:21:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.

28/03/2023 09:53

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

28/03/2023 09:21

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/03/2023 09:21:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: CÁSSIA PAULINA SOARESDA SILVA / Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

28/03/2023 09:21

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

24/03/2023 08:19

Conclusão

24/03/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 08:25:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/03/2023 09:09

Remessa

23/03/2023 09:09

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022-SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária e juros apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença, atualizada até julho/2022, e, após as verificações por amostragem, con

20/03/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 07:57:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

17/03/2023 11:01

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/03/2023 12:06

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Portaria nº 004/2022-SEC.PRECATÓRIOS.

16/03/2023 08:44

Conclusão

16/03/2023 08:44

Tombo em 16-03-2023

16/03/2023 08:44

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado