03/09/2025 09:07

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6027310-41.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: KATILENE ROCHA MARTINS ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 2 de setembro de 2025.

JANINA MORAES LOPES
02/09/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 21:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/08/2025 21:05

Juntada de Certidão
27/08/2025 21:05

Transitado em Julgado em 19/08/2025
07/08/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:17

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2025 10:47

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2025 11:09

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2025 09:49

Conclusos para julgamento
01/07/2025 09:41

Juntada de Petição de contestação (outros)
20/05/2025 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 11:03

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
08/05/2025 08:07

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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