TJAP - 0004715-27.2023.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 08:07

Intimação (Deferido o pedido de LUCINEIDE OLIVEIRA DA SILVA BITENCOURT. na data: 29/08/2025 07:57:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à pr

29/08/2025 07:57

Notificação (Deferido o pedido de LUCINEIDE OLIVEIRA DA SILVA BITENCOURT. na data: 29/08/2025 07:57:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUE

29/08/2025 07:57

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 07:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

27/08/2025 18:00

Conclusão

27/08/2025 18:00

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

23/06/2023 12:34

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 14 .

19/06/2023 07:02

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/06/2023 23:32:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

14/06/2023 10:06

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

14/06/2023 07:47

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/06/2023 23:32:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

13/06/2023 23:32

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/06/2023 23:32:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

13/06/2023 23:32

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

13/06/2023 12:27

Conclusão

13/06/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 12:27:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/06/2023 09:49

Remessa

13/06/2023 09:49

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas

13/06/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 08:40:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

13/06/2023 08:15

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/06/2023 08:04

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise prévia.

12/06/2023 20:43

Tombo em 12-06-2023

12/06/2023 20:43

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado