TJAP - 6001877-38.2025.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Citação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:6001877-38.2025.8.03.0000 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO IMPETRANTE: MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA IMPETRADO: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE MACAPÁ Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. 52ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe Tipo: Virtual Data inicial: 10-09-2025 Data final: 11-09-2025 Hora inicial: 08:00 Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 3 de setembro de 2025 -
02/09/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 14:30
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
02/09/2025 12:48
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
09/07/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 13:33
Conclusos para julgamento
-
27/06/2025 07:56
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 07:56
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 13:58
Juntada de Petição de parecer do mp
-
26/06/2025 11:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 07:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/06/2025 07:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 09:34
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 13:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/06/2025 13:52
Determinada a distribuição do feito
-
23/06/2025 12:57
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 12:57
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
23/06/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 10:36
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 10:36
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
23/06/2025 10:13
Declarado impedimento por Carlos Tork
-
23/06/2025 09:43
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 07:24
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 07:23
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 07:22
Recebidos os autos
-
23/06/2025 07:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 05
-
22/06/2025 19:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/06/2025 19:14
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2025 15:53
Conclusos para decisão
-
22/06/2025 15:21
Recebidos os autos
-
22/06/2025 15:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão
-
22/06/2025 15:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/06/2025 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0019707-53.2024.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Cassio Renan Soares Nunes
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 27/09/2024 00:00
Processo nº 6043517-18.2025.8.03.0001
Alexandre Souto Santiago
Fundacao de Seguridade Social
Advogado: Maria Patricia Dias de Sousa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/07/2025 12:09
Processo nº 0028500-15.2023.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Antoniel Pereira Cardoso
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 25/07/2023 00:00
Processo nº 6048204-38.2025.8.03.0001
Evanilda Batista Rodrigues
Estado do Amapa
Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 24/07/2025 16:37
Processo nº 6042343-71.2025.8.03.0001
Marilene da Gama Viana Pinheiro
Estado do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 04/07/2025 11:34