03/09/2025 09:06

Publicado Notificação em 03/09/2025.
03/09/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av.

Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000385-46.2023.8.03.0011 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Material] AUTOR: MARCELLA PEIXOTO SMITH, ERIC QUINTELA SMITH REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Intimar as partes para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância.

Porto Grande, 2 de setembro de 2025.

DIEGO DE OLIVEIRA MORAES Chefe de Secretaria
02/09/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025 07:38

Recebidos os autos
01/09/2025 07:38

Juntada de decisão
09/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/06/2025 00:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/06/2025 23:59.
17/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado
23/04/2025 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 11:55

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:55

Processo Desarquivado
16/02/2025 20:36

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
30/07/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:07

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 00:23

Decorrido prazo de MARCELLA PEIXOTO SMITH em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:23

Decorrido prazo de MARCELLA PEIXOTO SMITH em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 15:55

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 15:54

Julgado improcedente o pedido
16/04/2024 13:38

Conclusos para julgamento
05/04/2024 11:49

Conclusos para julgamento
26/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:58

Conclusos para despacho
26/03/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/03/2024 19:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/02/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:56

Conclusos para despacho
19/02/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
07/12/2023 07:56

Confirmada a comunicação eletrônica
07/12/2023 07:56

Confirmada a comunicação eletrônica
07/12/2023 07:56

Confirmada a comunicação eletrônica
07/12/2023 07:56

Confirmada a comunicação eletrônica
07/12/2023 07:56

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2023 21:03

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 18:34

Juntada de Contestação
19/11/2023 05:40

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 14:53

Expedição de Carta.
04/10/2023 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 17:42

Conclusos para decisão
02/10/2023 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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