TJAP - 0000431-80.2017.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB: 5553/RN

Polo Passivo

Partes

G. M. DE AGUIAR

CNPJ: 11.296.731/0001-42

BARTOLOMEU NERI DE AGUIAR

CPF *73.***.*91-98

Advogados

DEOJAN WALDECK RIBEIRO

OAB: 952/AP

CPF *49.***.*19-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

  • 04/09/2025 04:33

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2025 16:03

    Expedição de Alvará.

  • 02/09/2025 08:06

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 01/09/2025 12:16

    Processo Desarquivado

  • 27/08/2025 09:39

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 21/08/2025 16:27

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 15/11/2023 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 15/11/2023 11:25

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/11/2023 16:29

    Determinado o arquivamento

  • 10/11/2023 08:34

    Conclusos para decisão.

  • 10/11/2023 08:34

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 07/11/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 09:40

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 21/06/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 18:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/02/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 17:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/11/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 19:55

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 21/03/2022 08:22

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/03/2022 12:30

    deferimento

  • 16/03/2022 11:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/03/2022 10:36

    Conclusos para decisão.

  • 15/03/2022 10:36

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2022 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 15:41

    Determinação de Diligência

  • 16/02/2022 13:24

    Conclusos para decisão.

  • 16/02/2022 13:24

    Decorrido prazo de INTERESSADOS

  • 07/01/2022 08:24

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/11/2021 08:51

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/11/2021 08:51

    Documento enviado via TucujurisDoc

  • 18/11/2021 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2021 10:43

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/11/2021 13:51

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/11/2021 13:50

    Transferência De Crédito Solicitada Ao Bacenjud

  • 12/11/2021 15:15

    Determinação de Diligência

  • 03/11/2021 12:54

    Conclusos para decisão.

  • 03/11/2021 12:54

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/11/2021 11:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2021 09:00

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/10/2021 08:59

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 08/10/2021 11:29

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/10/2021 às 11:29:52 para DECISÃO

  • 08/10/2021 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 15:07

    Determinação de Diligência

  • 05/10/2021 21:20

    Conclusos para decisão.

  • 05/10/2021 21:20

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2021 23:26

    Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

  • 03/09/2021 07:53

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/09/2021 19:58

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/09/2021 11:44

    Conclusos para decisão.

  • 02/09/2021 11:44

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/09/2021 12:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/08/2021 17:12

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/08/2021 às 17:12:39 para DECISÃO

  • 18/08/2021 23:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 23:40

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/08/2021 20:49

    Determinação de Diligência

  • 06/08/2021 11:07

    Conclusos para decisão.

  • 06/08/2021 11:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/08/2021 10:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/07/2021 15:55

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/07/2021 às 15:55:27 para DECISÃO

  • 23/07/2021 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2021 20:43

    Outras Decisões

  • 22/07/2021 18:26

    Conclusos para despacho.

  • 22/07/2021 18:26

    Crédito Inexistente Para Bloqueio

  • 24/06/2021 09:36

    Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

  • 23/06/2021 08:36

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/06/2021 19:30

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/06/2021 15:29

    Conclusos para decisão.

  • 07/06/2021 15:29

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/06/2021 11:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/05/2021 17:26

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/05/2021 às 17:26:40 para DECISÃO

  • 20/05/2021 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 10:00

    Indeferimento

  • 04/05/2021 09:59

    Conclusos para decisão.

  • 04/05/2021 09:59

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/05/2021 12:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/04/2021 14:22

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2021 às 14:22:34 para DESPACHO

  • 18/04/2021 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2021 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2021 20:57

    Conclusos para despacho.

  • 18/04/2021 20:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 07:18

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/02/2021 21:06

    Determinada a quebra do sigilo fiscal

  • 24/02/2021 15:52

    Conclusos para decisão.

  • 24/02/2021 15:52

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/02/2021 13:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/02/2021 17:41

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2021 às 17:41:05 para DECISÃO

  • 07/02/2021 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2021 19:04

    Outras Decisões

  • 05/02/2021 22:50

    Conclusos para decisão.

  • 05/02/2021 22:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2021 17:42

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/02/2021 às 17:42:20 para DECISÃO

  • 01/02/2021 21:11

    Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

  • 01/02/2021 11:41

    Determinada a quebra do sigilo bancário

  • 01/02/2021 08:24

    Conclusos para decisão.

  • 01/02/2021 08:24

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/01/2021 11:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/01/2021 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2021 13:56

    Outras Decisões

  • 28/01/2021 12:56

    Conclusos para despacho.

  • 28/01/2021 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2021 18:11

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/01/2021 às 18:11:43 para DECISÃO

  • 15/01/2021 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2021 19:51

    deferimento

  • 13/01/2021 08:01

    Conclusos para decisão.

  • 13/01/2021 08:01

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/01/2021 12:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2020 17:57

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/12/2020 às 17:57:25 para DESPACHO

  • 03/12/2020 07:33

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/11/2020 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2020 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2020 20:55

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/11/2020 17:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/11/2020 14:57

    Conclusos para despacho.

  • 28/11/2020 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2020 12:51

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/09/2020 20:51

    deferimento

  • 21/09/2020 19:11

    Conclusos para decisão.

  • 21/09/2020 19:11

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/09/2020 11:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/09/2020 16:40

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/09/2020 às 16:40:54 para DECISÃO

  • 14/09/2020 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2020 10:12

    Outras Decisões

  • 14/09/2020 08:54

    Conclusos para decisão.

  • 14/09/2020 08:54

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/09/2020 13:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/09/2020 08:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/08/2020 18:11

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/08/2020 às 18:11:59 para DESPACHO

  • 06/08/2020 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2020 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2020 16:38

    Conclusos para despacho.

  • 06/08/2020 16:38

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/08/2020 12:38

    deferimento

  • 05/08/2020 22:43

    Conclusos para decisão.

  • 05/08/2020 22:43

    Ocorrência Processual Certificada

  • 31/07/2020 11:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/07/2020 16:51

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/07/2020 às 16:51:06 para DESPACHO

  • 15/07/2020 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2020 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 10:15

    Conclusos para despacho.

  • 15/07/2020 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2020 20:33

    Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

  • 08/07/2020 11:22

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/07/2020 12:40

    Conclusos para decisão.

  • 06/07/2020 12:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/07/2020 13:33

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/07/2020 às 13:33:39 para DECISÃO

  • 30/06/2020 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2020 16:56

    Outras Decisões

  • 30/06/2020 13:11

    Conclusos para decisão.

  • 30/06/2020 13:11

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 28/05/2020 11:30

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/05/2020 às 11:30:03 para DECISÃO

  • 26/05/2020 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2020 11:20

    Outras Decisões

  • 22/05/2020 11:31

    Conclusos para decisão.

  • 22/05/2020 11:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/05/2020 12:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/03/2020 01:00

    Publicado DECISÃO em 11/03/2020.

  • 10/03/2020 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/03/2020 10:18

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 09/03/2020 15:41

    Indeferimento

  • 04/03/2020 10:09

    Conclusos para decisão.

  • 04/03/2020 10:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/02/2020 07:48

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/01/2020 08:18

    Expedição de Carta.

  • 29/01/2020 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 09:00

    Conclusos para decisão.

  • 29/01/2020 09:00

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 26/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEOJAN WALDECK RIBEIRO em 26/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 16/12/2019 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2019 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2019 10:18

    Decorrido prazo de PARTES

  • 16/09/2019 10:36

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 12/09/2019 12:02

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 30/08/2019 16:27

    Conclusos para decisão.

  • 30/08/2019 16:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/08/2019 11:41

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/08/2019 às 11:41:17 para DECISÃO

  • 12/08/2019 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2019 09:04

    Outras Decisões

  • 29/07/2019 11:08

    Conclusos para despacho.

  • 29/07/2019 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 12:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/07/2019 11:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/06/2019 17:21

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/06/2019 às 17:21:52 para DECISÃO

  • 28/06/2019 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2019 08:04

    Outras Decisões

  • 12/06/2019 11:13

    Conclusos para decisão.

  • 12/06/2019 11:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/05/2019 16:57

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/05/2019 às 16:57:41 para DECISÃO

  • 29/05/2019 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2019 10:59

    Outras Decisões

  • 10/05/2019 12:51

    Conclusos para decisão.

  • 10/05/2019 12:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/04/2019 13:05

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 17/04/2019 às 13:05:09 para DECISÃO

  • 11/04/2019 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2019 12:07

    Outras Decisões

  • 27/03/2019 10:45

    Conclusos para decisão.

  • 27/03/2019 10:45

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/03/2019 12:10

    Outras Decisões

  • 06/03/2019 15:31

    Conclusos para decisão.

  • 06/03/2019 15:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/02/2019 16:17

    Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 28/02/2019 às 16:17:45 para DESPACHO

  • 28/02/2019 09:11

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 27/02/2019 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 11:25

    Conclusos para despacho.

  • 27/02/2019 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2019 07:31

    Cancelada a movimentação processual de ordem nº 42

  • 21/02/2019 08:32

    Crédito Inexistente Para Bloqueio

  • 21/02/2019 07:21

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/02/2019 10:08

    Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

  • 19/02/2019 07:20

    Outras Decisões

  • 04/02/2019 10:34

    Conclusos para decisão.

  • 04/02/2019 10:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/01/2019 14:32

    Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 10/01/2019 às 14:32:45 para DECISÃO

  • 09/01/2019 07:56

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 08/01/2019 13:55

    Proferida decisão de mero expediente

  • 03/12/2018 15:30

    Conclusos para decisão.

  • 03/12/2018 15:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/11/2018 09:00

    Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 12/11/2018 às 09:00:19 para DECISÃO

  • 09/11/2018 08:16

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 08/11/2018 11:30

    Proferida decisão de mero expediente

  • 23/10/2018 11:56

    Conclusos para decisão.

  • 23/10/2018 11:56

    Decorrido prazo de PARTES

  • 11/06/2018 08:25

    Processo Suspenso

  • 22/01/2018 09:27

    Processo Suspenso

  • 19/01/2018 14:27

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 30/10/2017 09:55

    Conclusos para decisão.

  • 30/10/2017 09:55

    Decorrido prazo de PARTES

  • 14/09/2017 12:11

    Apensado ao processo 0041254-96.2017.8.03.0001 1

  • 22/08/2017 23:25

    Intimação positiva via Escritório Digital de DEOJAN WALDECK RIBEIRO em 22/08/2017 às 23:25:30 para DECISÃO

  • 16/08/2017 09:44

    Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 16/08/2017 às 09:44:05 para DECISÃO

  • 16/08/2017 09:18

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 16/08/2017 09:18

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/08/2017 12:24

    Proferida decisão de mero expediente

  • 11/04/2017 11:51

    Conclusos para decisão.

  • 11/04/2017 11:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/04/2017 19:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 07/04/2017 às 19:01:58 para Rotinas processuais

  • 07/04/2017 15:15

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 07/04/2017 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2017 15:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/03/2017 15:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/03/2017 15:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/02/2017 11:09

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 01/02/2017 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2017 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2017 12:30

    Conclusos para despacho.

  • 19/01/2017 12:30

    Processo Autuado

  • 06/01/2017 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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