TJAP - 0004973-42.2020.8.03.0000

01/09/2025 08:11

Intimação (Deferido o pedido de ROMARIZ DE MELO BITTENCOURT SOBRINHO. na data: 29/08/2025 16:34:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à prop

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:34

Notificação (Deferido o pedido de ROMARIZ DE MELO BITTENCOURT SOBRINHO. na data: 29/08/2025 16:34:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQ

29/08/2025 16:34

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimentos 11 e 19) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pe

28/08/2025 18:37

Conclusão

28/08/2025 18:37

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

20/03/2025 08:47

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

08/02/2021 11:37

Certifico que o crédito foi incluído na lista de ordem cronológica do ente devedor.

28/01/2021 08:13

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/12/2020 15:57:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/01/2021 14:16

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/12/2020 15:57:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE (Advogado Autor).

27/01/2021 08:06

Certifico o envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado.

27/01/2021 08:05

Nº: 3774959, INCLUSÃO - PRECATÓRIO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/01/2021

27/01/2021 08:04

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/12/2020 15:57:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCUR

18/12/2020 15:57

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e va

16/12/2020 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

16/12/2020 10:21

EM RAZÃO DA CERTIDÃO DA CONTADORIA, ENCAMINHO OS AUTOS PARA DELIBERAÇÃO SUPERIOR.

15/12/2020 12:21

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 12:17:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/12/2020 11:57

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

15/12/2020 11:55

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

04/12/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 10:09:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

04/12/2020 10:08

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/12/2020 09:54

À Contadoria de Precatórios para Análise Prévia dos Cálculos conf. Resolução n 303/2019 CNJ.

01/12/2020 08:41

Ato ordinatório

01/12/2020 08:41

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA