TJAP - 0003662-79.2021.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:34

Notificação (Deferido o pedido de SERGIO DOS SANTOS BRAZAO. na data: 29/08/2025 16:34:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

29/08/2025 16:34

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

28/08/2025 17:37

Conclusão

28/08/2025 17:37

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

21/09/2021 13:07

Decurso de Prazo

15/09/2021 13:23

Decurso de Prazo - Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/09/2021 13:56:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS)

11/09/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/09/2021 13:56:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

08/09/2021 09:43

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/09/2021 13:56:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

02/09/2021 08:03

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

01/09/2021 13:56

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/09/2021 13:56:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procurador Do M

01/09/2021 13:56

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados. Analisando a formalidade do precatório, ob

31/08/2021 16:54

Conclusão

31/08/2021 16:54

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 16:54:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/08/2021 13:10

Remessa

31/08/2021 13:10

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

26/08/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 10:19:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

26/08/2021 08:08

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/08/2021 15:09

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de ANÁLISE PRÉVIA DE CÁLCULOS.

25/08/2021 09:32

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

24/08/2021 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

24/08/2021 07:30

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

22/08/2021 19:11

Ato ordinatório

22/08/2021 19:11

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto