07/10/2024 10:53

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
07/10/2024 10:51

Transitado em Julgado em 07/10/2024
18/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 23/08/2024.
22/08/2024 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 08:42

Recebidos os autos
21/08/2024 16:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/08/2024 19:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 12:36

Conclusos para julgamento.
09/08/2024 12:36

Recebidos os autos
09/08/2024 11:09

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.
09/08/2024 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/07/2024.
24/07/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 09:03

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:57

Recebidos os autos
23/07/2024 14:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/07/2024 19:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2024 09:25

Conclusos para decisão.
12/06/2024 09:25

Recebidos os autos
12/06/2024 09:17

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.
12/06/2024 09:16

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:39

Juntada de Petição (outras)
10/06/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2024 08:33

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:22

Juntada de Petição (outras)
05/06/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 05/06/2024.
04/06/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/06/2024 13:32

Recebidos os autos
04/06/2024 13:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/06/2024 09:52

Juntada de Petição (outras)
29/05/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 10:09

Conclusos para decisão.
29/05/2024 10:09

Recebidos os autos
28/05/2024 11:51

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.
28/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:25

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.
11/12/2023 08:30

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:06

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:55

Expedição de Certidão.
07/02/2023 09:25

Expedição de Certidão.
18/11/2022 10:50

Expedição de Certidão.
29/09/2022 10:26

Expedição de Certidão.
15/08/2022 11:35

Expedição de Certidão.
29/06/2022 09:56

Ocorrência Processual Certificada
16/05/2022 10:38

Ocorrência Processual Certificada
28/03/2022 13:13

Ocorrência Processual Certificada
24/11/2021 11:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/09/2021 12:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/03/2020 09:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/03/2020 09:00

Decorrido prazo de PARTES
22/02/2020 12:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/02/2020 às 12:05:04 para DECISÃO
21/02/2020 07:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/02/2020 às 07:42:03 para DECISÃO
21/02/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 21/02/2020.
20/02/2020 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 09:43

Expediente Encaminhado ao DJE
20/02/2020 09:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
20/02/2020 09:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
20/02/2020 09:41

Recebidos os autos
19/02/2020 15:12

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/02/2020 12:43

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/02/2020 07:55

Conclusos para elaborar relatório e voto.
18/02/2020 07:55

Recebidos os autos
17/02/2020 11:15

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA.
17/02/2020 11:07

Recurso Distribuído por sorteio
17/02/2020 10:59

Recebidos os autos
17/02/2020 08:38

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/02/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 14:27

Juntada de Petição (outras)
10/01/2020 08:03

Conclusos para decisão.
10/01/2020 08:03

Recebidos os autos
09/01/2020 13:36

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
09/01/2020 10:31

Ocorrência Processual Certificada
21/12/2019 10:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2019 às 10:16:10 para Acórdão
19/12/2019 12:23

Juntada de Petição (outras)
19/12/2019 08:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/12/2019 às 08:03:46 para Acórdão
19/12/2019 01:00

Publicado Acórdão em 19/12/2019.
18/12/2019 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 12:30

Expediente Encaminhado ao DJE
18/12/2019 12:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
18/12/2019 12:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
18/12/2019 12:29

Recebidos os autos
18/12/2019 11:43

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/12/2019 11:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ANCHIETA FREITAS e provido em parte
10/10/2019 11:57

Conclusos para lavrar o acórdão.
10/10/2019 11:57

Recebidos os autos
09/10/2019 18:16

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA.
09/10/2019 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2019 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/09/2019.
27/09/2019 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 14:20

Expediente Encaminhado ao DJE
27/09/2019 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2019 13:03

Ocorrência Processual Certificada
25/09/2019 13:03

Deliberado em Sessão - Retirado
16/09/2019 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/09/2019.
12/09/2019 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 14:08

Expediente Encaminhado ao DJE
12/09/2019 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2019 14:26

Recebidos os autos
02/09/2019 13:58

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/09/2019 13:56

Pedido de inclusão
15/08/2019 14:03

Conclusos para voto de vista.
15/08/2019 14:03

Recebidos os autos
14/08/2019 11:36

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.
14/08/2019 10:20

Juntada de Mídia
14/08/2019 10:19

Ocorrência Processual Certificada
05/08/2019 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/08/2019.
02/08/2019 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 13:57

Expediente Encaminhado ao DJE
02/08/2019 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/07/2019 14:19

Ocorrência Processual Certificada
17/06/2019 13:54

Recebidos os autos
17/06/2019 12:01

Remetidos os Autos incluir em pauta de julgamento para CÂMARA ÚNICA.
17/06/2019 10:19

Pedido de inclusão
30/05/2019 11:22

Conclusos para voto de vista.
30/05/2019 11:22

Recebidos os autos
29/05/2019 15:06

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA.
28/05/2019 16:41

Juntada de Mídia
28/05/2019 16:41

Ocorrência Processual Certificada
20/05/2019 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/05/2019.
17/05/2019 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 13:34

Expediente Encaminhado ao DJE
17/05/2019 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2019 14:30

Recebidos os autos
16/05/2019 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/05/2019 13:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 08:30

Conclusos para elaborar relatório e voto.
10/05/2019 08:30

Recebidos os autos
09/05/2019 12:40

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA.
09/05/2019 12:32

Recebidos os autos
09/05/2019 09:43

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
09/05/2019 09:43

Recurso Distribuído por sorteio
09/05/2019 09:43

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2019

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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