03/09/2025 09:07

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016318-21.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: IVANA BARROSO DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 2 de setembro de 2025.

MARILENE MARIA TRES
02/09/2025 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/09/2025 12:28

Juntada de Certidão
02/09/2025 12:28

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:05

Decorrido prazo de IVANA BARROSO DE ALMEIDA em 26/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2025 09:13

Publicado Sentença em 12/08/2025.
17/08/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
08/08/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2025 14:59

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 06:55

Conclusos para julgamento
05/08/2025 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/07/2025 23:59.
14/06/2025 04:14

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 11:59

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/04/2025 11:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/03/2025 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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