TJAP - 0001467-53.2023.8.03.0000

01/09/2025 08:10

Intimação (Deferido o pedido de JEAN DE AMORIM MACHADO. na data: 29/08/2025 16:35:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:35

Notificação (Deferido o pedido de JEAN DE AMORIM MACHADO. na data: 29/08/2025 16:35:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

29/08/2025 16:35

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 17) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

29/08/2025 12:37

Conclusão

29/08/2025 12:37

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

31/03/2023 11:02

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 5 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, deixo de fazer conclusão da petição de ordem n. 15, uma vez que esta Secretaria está autorizada a proceder ao destaque de honorários quando há contrato de horário

30/03/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/03/2023 23:41:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Proces

28/03/2023 16:03

MANIFESTAÇÃO A ORDEM #11.

21/03/2023 09:07

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

21/03/2023 07:33

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/03/2023 23:41:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.

20/03/2023 23:41

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/03/2023 23:41:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: PATRI

20/03/2023 23:41

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente JEAN DE AMORIM MACHADO, a identificação do Ente De

07/03/2023 07:24

Conclusão

07/03/2023 07:24

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 07:29:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/03/2023 11:13

Remessa

06/03/2023 11:13

Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas na Portaria nº

06/03/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 09:02:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

06/03/2023 08:47

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/03/2023 10:09

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Portaria nº 004/2022-SEC.PRECATÓRIOS.

02/03/2023 21:38

Conclusão

02/03/2023 21:38

Tombo em 02-03-2023

02/03/2023 21:38

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado