TJAP - 0006450-95.2023.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:35

Notificação (Deferido o pedido de LAVOISIER VIGARIO DE MELO. na data: 29/08/2025 16:35:44 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

29/08/2025 16:35

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto, feito pela cessionária. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 29) não aderiu.Não há penhora ou pen

29/08/2025 11:03

Conclusão

29/08/2025 11:03

Inscrição de acordo.

12/08/2025 12:57

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

02/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LAVOISIER VIGARIO DE MELO. na data: 21/07/2025 19:39:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/07/2025 09:26

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

30/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000132/2025 de 24/07/2025.

28/07/2025 08:44

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de pagamentos.

24/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2025 em 24/07/2025.

23/07/2025 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000132/2025

23/07/2025 12:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025064828IJVHM

23/07/2025 12:16

Notificação (Deferido o pedido de LAVOISIER VIGARIO DE MELO. na data: 21/07/2025 19:39:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/07/2025 12:16

Decisão (21/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2025

21/07/2025 19:39

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária PJUS COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, a homologação da cessão do crédito juntada em ordem 21. Destaco que a cessionária, por meio de cessão

21/07/2025 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

21/07/2025 13:31

Certifico que em razão da manifestação juntada no movimento 26, faço os autos conclusos.

18/07/2025 14:16

nada opor sobre cessao de credito.

18/07/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2025 em 18/07/2025.

17/07/2025 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000128/2025

17/07/2025 11:12

Rotinas processuais (17/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2025

17/07/2025 11:11

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 01 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, intimo a parte credora para ciência e manifestação quanto ao pedido de homologação de cessão de crédito à ordem 21, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

16/07/2025 18:07

Petição Juntada de Documentos

14/07/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2025 em 14/07/2025.

11/07/2025 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000124/2025

11/07/2025 08:43

Rotinas processuais (11/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2025

11/07/2025 08:42

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n.9 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIOS, intimo o cessionário para juntada dos documentos apresentados a ordem n.16, uma vez que a petição e outros documentos juntados encontram-se corrompidos.

09/07/2025 15:25

COMUNICAÇÃO DE CESSÃO- LAVOISIER VIGARIO DE MELO

11/09/2023 10:06

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

01/09/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/08/2023 16:55:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

24/08/2023 12:23

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

23/08/2023 07:59

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/08/2023 16:55:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

22/08/2023 16:55

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/08/2023 16:55:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

22/08/2023 16:55

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

19/08/2023 06:55

Conclusão

19/08/2023 06:55

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2023, às 06:49:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/08/2023 11:12

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

18/08/2023 09:35

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

18/08/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 09:05:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

18/08/2023 08:32

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/08/2023 08:15

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

17/08/2023 14:23

Tombo em 17-08-2023

17/08/2023 14:23

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado