TJAP - 0004238-67.2024.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:36

Notificação (Deferido o pedido de CLAUDIO ADRIANO DO ROSARIO TELES. na data: 29/08/2025 16:36:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

29/08/2025 16:36

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:36

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto, feito pela cessionária. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 20) não aderiu.Não há penhora ou pen

29/08/2025 10:26

Conclusão

29/08/2025 10:26

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

11/09/2024 11:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20241038892TPY8

11/09/2024 11:41

Decurso de Prazo

05/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2024 11:22:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

05/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2024 11:22:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2024 11:22:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

26/08/2024 12:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2024 11:22:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

26/08/2024 11:22

Em Atos do Desembargador. A cessionária, XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, fundo de investimento em direitos creditórios, inscrito no CNPJ 53.***.***/0001-77, gerido pela XP VISTA ASSET MANAGEMENT LTDA., sociedade limitada, inscrita n

26/08/2024 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

26/08/2024 10:32

Decurso de Prazo

18/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2024 11:06:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

18/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2024 11:06:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

09/08/2024 08:53

Certifico que os autos aguardam a manifestação do ente devedor.

09/08/2024 08:07

Juntada de PETIÇÃO

08/08/2024 11:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2024 11:06:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNIC

08/08/2024 11:06

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para ciência e manifestação quanto ao pedido de homologação de cessão de crédito à ordem 11 , no prazo comum de 5 (cinco) dias.

08/08/2024 10:39

COMUNICAÇÃO DE CESSÇAO - CLÁUDIO ADRIANO DO ROSÁRIO TELES

12/07/2024 08:45

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização dos históricos dos movimentos de ordens ns. 8 e 9, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

05/07/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/06/2024 19:21:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

05/07/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/06/2024 19:21:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

04/07/2024 08:54

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

25/06/2024 19:21

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/06/2024 19:21:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procurador Do Municí

25/06/2024 19:21

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

25/06/2024 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

25/06/2024 12:47

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

25/06/2024 11:21

Tombo em 25-06-2024

25/06/2024 11:21

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado