TJAP - 6020721-04.2023.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 00:10
Decorrido prazo de SOLANGE DOS ANJOS MONTEIRO em 05/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 10:57
Publicado Alvará em 04/09/2025.
-
04/09/2025 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
04/09/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6020721-04.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: SOLANGE DOS ANJOS MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 4100121973928 Nº da guia: 20.***.***/7299-79 Data do depósito: 20/08/2025 Valor total do alvará: R$ 7.281,12 (Sete mil, duzentos e oitenta e um reais e doze centavos).
VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.313,96 (Seis mil, trezentos e treze reais e noventa e seis centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): SOLANGE DOS ANJOS MONTEIRO CPF: *27.***.*83-15, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WILKER DE JESUS LIRA CPF: *04.***.*89-49 ou escritório advocatício LIRA, FONSECA & VASCONCELOS – CNPJ: 19.***.***/0001-90.
VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 967,16 (Novecentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.
CNPJ: 03.***.***/0001-85.
Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.
Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.
Macapá / AP, 1 de setembro de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
01/09/2025 11:43
Expedição de Alvará.
-
01/09/2025 08:58
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/07/2025 23:59.
-
09/06/2025 17:06
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
09/06/2025 10:43
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 10:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/05/2025 07:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/05/2025 14:07
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
27/05/2025 14:07
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
27/05/2025 14:07
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
12/04/2025 18:09
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 16:09
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/03/2025 09:16
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2025 23:59.
-
18/12/2024 07:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/12/2024 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/12/2024 11:33
Deferido o pedido de SOLANGE DOS ANJOS MONTEIRO - CPF: *27.***.*83-15 (REQUERENTE).
-
09/12/2024 17:47
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 17:47
Processo Desarquivado
-
28/10/2024 12:07
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
25/10/2024 08:14
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2024 13:16
Decorrido prazo de SOLANGE DOS ANJOS MONTEIRO em 21/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/10/2024 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/10/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 12:17
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
03/10/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 12:17
Transitado em Julgado em 30/09/2024
-
01/10/2024 00:37
Decorrido prazo de SOLANGE DOS ANJOS MONTEIRO em 30/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 15:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/09/2024 08:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/09/2024 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/09/2024 18:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/08/2024 12:21
Conclusos para julgamento
-
14/08/2024 00:43
Decorrido prazo de SOLANGE DOS ANJOS MONTEIRO em 12/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 15:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/08/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 10:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/07/2024 08:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/07/2024 08:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2024 09:53
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 09:53
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.00
-
08/02/2024 00:37
Decorrido prazo de SOLANGE DOS ANJOS MONTEIRO em 02/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/01/2024 23:59.
-
18/01/2024 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/01/2024 12:49
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
-
18/01/2024 09:56
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 09:55
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
13/12/2023 16:11
Juntada de Réplica
-
07/12/2023 16:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/11/2023 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/11/2023 11:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2023 16:01
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 08:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/10/2023 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/10/2023 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2023 11:55
Conclusos para decisão
-
01/10/2023 17:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/10/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2023
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0027530-88.2018.8.03.0001
Associacao Cultural Nossasenhora Menina
Edivaldo Pinto dos Santos
Advogado: Thiago de Sarges Santos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/07/2018 00:00
Processo nº 6037543-97.2025.8.03.0001
Cleide Alves de Souza
Municipio de Macapa
Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/06/2025 15:56
Processo nº 6063900-17.2025.8.03.0001
K M Batista
Marta Suellen Rabelo de Souza
Advogado: Wilbyson Haroldo Ferreira Batista
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 15/08/2025 11:48
Processo nº 6016379-13.2024.8.03.0001
Vande Brasil dos Santos Bitencourt
Banco do Brasil S/A - Ag. 2825-8
Advogado: Ligia Nolasco
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 20/05/2024 14:56
Processo nº 0029271-71.2015.8.03.0001
Eletro Grupo LTDA
Priscilla Cozzolino dos Santos - ME
Advogado: Kleber Nascimento Assis
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/07/2015 00:00