04/09/2025 11:02

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av.

Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6005216-36.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA ALIGIERE BEZERRA BARBOSA Advogado(s) do reclamante: ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA, DIEGO WILLIAM CORREA PENA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO Advogado(s) do reclamado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS DESPACHO À vista do requerimento de cumprimento de sentença (ID 22679739): 1- Altere-se o rito processual, conforme orientação do CNJ. 2- Intime-se a parte executada SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE para pagar voluntariamente o valor da condenação, conforme planilha juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de acréscimo da multa de 10% sobre o valor atualizado, nos termos do art.523, §1º, primeira parte, do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o decurso do prazo. 3- Efetuado o pagamento, expeça-se Alvará de Levantamento em nome da parte exequente, intimando-a para recebimento. 4- Decorrido o prazo sem comprovação de que o pagamento fora realizado, proceda-se a pesquisa via Sisbajud. 5- Sendo positiva a constrição de valores on-line, intime-se o executado para, querendo, embargar em 15 (quinze) dias, advertindo-o que a penhora parcial inviabiliza o seu recebimento, tendo em vista a necessidade de comprovação da garantia do juízo. 6- Transcorrendo o prazo para embargos, transfira-se o valor bloqueado para a conta judicial, expedindo o respectivo Alvará de Levantamento em nome da parte credora, intimando-a para recebimento, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 7- Caso infrutífera a pesquisa Sisbajud, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de inércia, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo.

Macapá, 3 de setembro de 2025.

NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juíza Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá
03/09/2025 10:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 00:00

Conclusos para despacho
03/09/2025 00:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/08/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:04

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 11:04

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 11:04

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 11:04

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:01

Recebidos os autos
23/07/2025 10:01

Juntada de decisão
28/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/04/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/04/2025 00:29

Decorrido prazo de ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 10/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
05/04/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 02:04

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:21

Juntada de Petição de recurso inominado
23/03/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 12:15

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 01:50

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/03/2025 01:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 11:35

Conclusos para julgamento
28/01/2025 23:18

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/01/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:21

Decorrido prazo de ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:01

Conclusos para decisão
07/12/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 17:59

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 04:24

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 15:07

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2024 18:16

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2024 07:20

Conclusos para julgamento
30/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:00

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 08:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
14/05/2024 09:44

Expedição de Termo de Audiência.
14/05/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 08:42

Juntada de Contestação
13/05/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 12:19

Juntada de Contestação
30/04/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 00:01

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 12/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 00:54

Decorrido prazo de ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:54

Decorrido prazo de ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 19:05

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 19:05

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:49

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2024 13:10

Expedição de Carta.
21/02/2024 13:10

Expedição de Carta.
21/02/2024 13:10

Expedição de Mandado.
21/02/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2024 10:23

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 08:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
20/02/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:01

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/02/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6002966-30.2024.8.03.0001

Sergio Rodrigues da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/01/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0001425-33.2025.8.03.0000

Emerson Viana Guimaraes

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/03/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001037-30.2025.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Mauro Cezar Rangel Lopes Junior

Advogado: Karoline Lopes Oliveira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/02/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6009710-07.2025.8.03.0001

Arrazo Couro LTDA

Rosimar Martins Monteiro

Advogado: Mayk Camelo da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/02/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 6005216-36.2024.8.03.0001

Sociedade Beneficente Sao Camilo e Sao L...

Monica Aligiere Bezerra Barbosa

Advogado: Elder Ricardo Raiol da Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/04/2025 09:35

Exibir Processo