TJAP - 0004278-88.2020.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 10:54

Notificação (Deferido o pedido de PAULO ROGÉRIO TEIXEIRA CARDOSO. na data: 01/09/2025 10:54:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

01/09/2025 10:54

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 10:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos a

29/08/2025 17:14

Conclusão

29/08/2025 17:14

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

02/06/2025 08:17

Certifico que, não obstante a Certidão automática de ordem n. 43, deixo de fazer os autos conclusos considerando que o crédito objeto destes autos foi cedido, conforme mov. de ordem n. 27, de forma que o credor originário não faz jus à prioridade, já que

25/05/2025 18:00

Certidão automática: Em 25/05/2025, foi identificado que o(a) credor(a) PAULO ROGÉRIO TEIXEIRA CARDOSO possui idade igual/superior a 60 (sessenta) anos, conforme registro no cadastro de pessoas.

13/03/2025 09:27

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

08/04/2024 11:24

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização dos históricos dos movimentos de ordens ns. 38, 39 e 40, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

31/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 09:07:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

31/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 09:07:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

31/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 09:07:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

21/03/2024 09:07

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 09:07:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTOR GUIMARAES T

21/03/2024 09:07

Certifico que, em cumprimento à decisão proferida nos autos n. 0000073-79.2021.8.03.0000, procedi à habilitação dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG e JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, 219785MG.

12/03/2024 16:13

PETIÇÃO

26/10/2023 09:38

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0001686-37.2021.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

16/02/2022 13:07

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

11/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 01/02/2022 11:54:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Terceiro Interessado).

11/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 01/02/2022 11:54:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 01/02/2022 11:54:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

10/02/2022 12:12

Certifico que a decisão de ordem 27 foi enviada via malote digital sob o código de rastreabilidade 8032022717793.

01/02/2022 12:43

Notificação (deferimento na data: 01/02/2022 11:54:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPI

01/02/2022 11:54

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

01/02/2022 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

01/02/2022 08:30

Decurso de Prazo

24/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/01/2022 15:59:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/01/2022 15:59:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

14/01/2022 08:44

Notificação (Outras Decisões na data: 10/01/2022 15:59:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNI

10/01/2022 15:59

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

10/01/2022 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

10/01/2022 07:39

Certifico que em face de juntada de petição à ordem n. 18, faço os autos conclusos.

30/12/2021 13:15

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO - PAULO ROGERIO TEIXEIRA CARDOSO

01/02/2021 09:28

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

20/12/2020 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/12/2020 10:34:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

20/12/2020 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/12/2020 10:34:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

10/12/2020 12:51

Certifico o envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado.

10/12/2020 12:50

Nº: 3753623, INCLUSÃO - PRECATÓRIO para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 10/12/2020

10/12/2020 12:48

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/12/2020 10:34:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu

04/12/2020 10:34

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e va

04/12/2020 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

04/12/2020 08:27

Em razão da certidão da contadoria, encaminho os autos para deliberação superior.

30/11/2020 21:53

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2020, às 21:53:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/11/2020 12:09

Remessa

30/11/2020 12:09

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amost

11/10/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2020, às 08:11:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/10/2020 07:59

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/10/2020 12:08

Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

08/10/2020 21:41

Ato ordinatório

08/10/2020 21:41

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA