TJAP - 0004986-70.2022.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 10:55

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 10:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025073854SJXNX

01/09/2025 10:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20250738512FYU2

29/08/2025 16:31

Em Atos do Desembargador. Foi juntado no movimento 82, a decisão proferida pelo Juízo do Inventário nos autos 0007423-47.2023.8.03.0001-2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, informando os nomes dos novos beneficiários do crédito.O v

28/08/2025 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

28/08/2025 12:59

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 82 , faço conclusos os autos.

27/08/2025 11:33

Manifestação dos herdeiros para juntada de Novo Formal de Partilha.

04/12/2024 10:25

Certifico que procedi a atualização do cadastro dos interessados.

03/12/2024 16:28

Manifestação autoral para juntada de documentos de identificação.

03/12/2024 10:20

Decurso de Prazo apresentarem documentos de identificação conforme decis]ao de ordem 65.

27/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/11/2024 08:10:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de SILVIO JOSÉ JUCÁ TELES (Advogado Auxiliar Autor).

27/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/11/2024 08:10:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de SILVIO JOSÉ JUCÁ TELES (Advogado Herdeiro).

27/11/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E MARIO DA SILVA CRUZ. na data: 17/11/2024 05:50:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de SILVIO JOSÉ JUCÁ TELES (Advogado Auxiliar Autor).

27/11/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E MARIO DA SILVA CRUZ. na data: 17/11/2024 05:50:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de SILVIO JOSÉ JUCÁ TELES (Advogado Herdeiro).

27/11/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E MARIO DA SILVA CRUZ. na data: 17/11/2024 05:50:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de SILVIO JOSÉ JUCÁ TELES (Advogado Auxiliar Autor).

27/11/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E MARIO DA SILVA CRUZ. na data: 17/11/2024 05:50:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de SILVIO JOSÉ JUCÁ TELES (Advogado Herdeiro).

27/11/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E MARIO DA SILVA CRUZ. na data: 17/11/2024 05:50:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

25/11/2024 12:52

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

18/11/2024 07:48

Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E MARIO DA SILVA CRUZ. na data: 17/11/2024 05:50:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/11/2024 08:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024132907TULUQ

17/11/2024 08:10

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/11/2024 08:10:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: SILVIO JOSÉ JUCÁ TELES

17/11/2024 08:10

Conforme decisão de ordem 65, Intimo os herdeiros para juntar documento de identificação, para fins de análise de eventual direito à superpreferência por idade;

17/11/2024 08:09

Notificação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E MARIO DA SILVA CRUZ. na data: 17/11/2024 05:50:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO Advogado Auxiliar Autor: SILVIO JOSÉ

17/11/2024 05:50

Em Atos do Desembargador. Os herdeiros da parte credora  MARIO DA SILVA CRUZ informaram o seu falecimento e requereram habilitação nestes autos (ordem 62).O pedido veio instruído com a certidão de óbito do credor falecido, formal de partilha e procurações

13/11/2024 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

13/11/2024 10:43

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 62, faço conclusos os autos.

11/11/2024 15:47

Habilitação para juntada do Formal de Partilha e outros documentos.

03/10/2024 13:19

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 49.

03/10/2024 13:19

Nesta data 03 de outubro de 2024, às 13:19:14 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

03/10/2024 13:19

Certifico que foi efetuado o pagamento de ACORDO DIRETO - PARCIALMENTE PAGO do crédito para o credor MARIO DA SILVA CRUZ no valor de R$ 33.742,71.

30/09/2024 08:15

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor REMANESCENTE de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

30/09/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 07:49:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/09/2024 10:31

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/09/2024 09:56

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a MARIO DA SILVA CRUZ no valor de R$ 33.742,71.

25/09/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 08:09:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

24/09/2024 11:15

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/09/2024 09:08

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

24/09/2024 08:40

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

18/09/2024 11:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024106645L4X4H

17/09/2024 09:54

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 09:54:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/09/2024 13:02

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/09/2024 12:29

Faço juntada a estes autos do DARF para pagamento de IR sobre honorários contratuais.

11/09/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 07:49:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/09/2024 14:26

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/09/2024 11:25

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de EMISSÃO DE GUIA.

09/09/2024 11:02

ESTADO DO AMAPÁ - ALVARÁ DE TRANS - ACORDO DIRETO para - BRUNO DA COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 09/09/2024

09/09/2024 10:30

Decurso de Prazo

09/09/2024 08:30

ciente/nada a requerer/renuncia do prazo

08/09/2024 06:01

Intimação (Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 29/08/2024 09:14:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

30/08/2024 07:21

Intimação (Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 29/08/2024 09:14:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/08/2024 10:07

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

29/08/2024 09:40

CIENTE PLANILHA DE CALCULO

29/08/2024 09:20

Notificação (Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 29/08/2024 09:14:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO PROCURADORIA GERAL DO EST

29/08/2024 09:14

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial destinada ao pagamento dos acordos diretos, conforme a lista de credores habilitados para a adesão ao Acordo Direto - Edital 007/2

29/08/2024 07:49

Conclusão

29/08/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 07:49:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/08/2024 15:05

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/08/2024 14:58

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de acordo.

22/08/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 07:38:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/08/2024 12:44

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/08/2024 11:50

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial destinada ao pagamento por meio de ACORDO DIRETO, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

29/07/2024 08:09

Decurso de Prazo

21/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2024 08:46:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

11/07/2024 09:23

Nesta data 11 de julho de 2024, às 09:23:25 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

11/07/2024 09:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2024 08:46:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

11/07/2024 09:21

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 17

11/07/2024 09:21

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 17

11/07/2024 08:46

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento dos honorários contratuais já destacados, com deságio sobre o valor total atualizado do precatório, conforme previsão do Edital 007/2024 - Se

09/07/2024 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

09/07/2024 11:32

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 17/18, faço conclusos os autos.

09/07/2024 10:17

Juntada de documento

09/07/2024 10:07

Manifestação (Desentranhado o arquivo Petição - Principal(Manifestação)) (Desentranhado o arquivo Outros Documentos(camscanner 09_07_2024_09_58))

14/09/2022 10:53

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 15, pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

08/09/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/08/2022 09:39:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

05/09/2022 09:58

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

30/08/2022 09:09

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/08/2022 09:39:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

29/08/2022 09:39

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/08/2022 09:39:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO / Procurador Do Estad

29/08/2022 09:39

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

29/08/2022 08:00

Conclusão

29/08/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 08:00:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/08/2022 13:39

Remessa

26/08/2022 13:39

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

23/08/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 14:05:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

23/08/2022 09:21

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/08/2022 12:11

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

22/08/2022 10:13

Conclusão

22/08/2022 10:13

Ato ordinatório

22/08/2022 10:13

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado