21/05/2025 10:53

Em Atos do Juiz.
20/05/2025 11:23

Conclusão
20/05/2025 11:23

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 11:22:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
19/05/2025 18:40

Remessa
19/05/2025 18:40

Em Atos do Promotor.
06/02/2025 15:27

Certifico e dou fé que em 06 de February de 2025, às 15:27:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
06/02/2025 15:11

MANIFESTAÇÃO - CEA
06/02/2025 09:50

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
06/02/2025 08:08

Certifico a remessa ao MP conforme determinação judicial.
04/02/2025 15:31

Em Atos do Juiz. Ao MP.
03/02/2025 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ
03/02/2025 13:08

Decurso de Prazo
29/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2024 13:32:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
19/12/2024 09:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2024 13:32:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
27/11/2024 13:32

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para que no prazo de 5 dias informe acerca do cumprimento da obrigação de fazer.
26/11/2024 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
26/11/2024 12:08

Decurso de Prazo para manifestação da parte requerida
22/08/2024 09:29

Suspenso até o dia 30/10/2024, em atenção ao r. despacho de ordem 216.
19/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/07/2024 11:38:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
09/08/2024 12:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/07/2024 11:38:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
30/07/2024 11:38

Em Atos do Juiz. Defiro dilação de prazo para cumprimento da obrigação (#204).Suspenda-se o feito até o dia 30/10/2024, como requerido pela ré.
18/07/2024 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
18/07/2024 10:33

Conclusos com manifestação ministerial.
10/07/2024 10:24

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 10:23:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
10/07/2024 10:21

Remessa
10/07/2024 10:21

Em Atos do Promotor.
21/06/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 10:36:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
18/06/2024 09:29

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
18/06/2024 09:11

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.
17/06/2024 13:59

Em Atos do Juiz. Ao MP.
09/06/2024 21:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
09/06/2024 21:00

Certifico que face juntada de ordem 204, encaminho os autos conclusos.
05/06/2024 21:59

MANIFESTAÇÃO - CEA
10/05/2024 08:59

Aguardando a manifestação da parte requerida até dia 30/06/2024.
20/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/03/2024 15:23:39 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
10/04/2024 12:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/03/2024 15:23:39 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
26/03/2024 15:23

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem #194. Aguarde-se o prazo até dia 30/06/2024.
15/03/2024 08:13

Finalizando histórico para regularização processual.
15/03/2024 07:25

Conclusão
15/03/2024 07:25

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 07:23:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
14/03/2024 19:22

Remessa
14/03/2024 19:20

Em Atos do Promotor.
06/03/2024 17:07

MANIFESTAÇÃO - CEA
01/03/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 10:43:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
01/03/2024 09:48

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
01/03/2024 09:47

Certifico que nesta data remeto os presentes autos ao Ministério Público, para manifestação, em cumprimento ao despacho proferido no mov.190.
23/02/2024 11:28

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.
22/02/2024 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
22/02/2024 13:59

Decurso de Prazo
07/02/2024 13:10

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para a Requerida.
03/01/2024 08:52

Mandado
06/11/2023 13:59

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 06/11/2023
06/11/2023 13:53

Ag. assinatura de documento
26/10/2023 09:09

Em Atos do Juiz. Promova-se a intimação da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, para que comprove ampliação da Rede de Distribuição Urbana também para o bairro Fazendinha, situado neste município de Oiapoque/AP, no prazo de 30 (...)
25/10/2023 07:35

Conclusão
25/10/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 07:38:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
24/10/2023 14:48

Remessa
24/10/2023 14:48

MP - Manifestação simples
14/09/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 07:58:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
12/09/2023 11:18

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
12/09/2023 11:18

Certifico que nesta data, em atenção a petição juntada no mov. de ordem #175 remeto os presentes autos ao MP para manifestação.
01/09/2023 10:04

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ARQUIVAMENTO - CEA
13/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2023 14:22:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu). Defiro o pedido do RMP.Promova-se a intimação da Ex
03/08/2023 08:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2023 14:22:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
26/07/2023 14:22

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do RMP.Promova-se a intimação da Executada, para apresentação do projeto formulado pela PROGEO - denominado de prancha, indicando toda a estrutura elétrica instalada no bairro Fazendinha, assim como o seu percurso e
18/07/2023 07:26

Conclusão
18/07/2023 07:26

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 07:27:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
17/07/2023 15:00

Remessa
17/07/2023 15:00

Em Atos do Promotor.
17/07/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 10:51:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
10/07/2023 13:20

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
10/07/2023 13:11

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao M.P.
30/06/2023 15:11

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.
21/06/2023 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
21/06/2023 13:15

Certifico que, ante à manifestação anterior, faço os autos conclusos para deliberação.
16/06/2023 17:17

MANIFESTAÇÃO - CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - CEA
08/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2023 13:41:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu). Intime-se a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA,
29/05/2023 12:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2023 13:41:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
22/05/2023 13:41

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público #154.Intime-se a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, para que comprove ampliação da Rede d e Distribuição Urbana também para o bairro Fazendinha, situado neste município de Oiapoque/AP.
05/05/2023 13:14

Conclusão
05/05/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 13:15:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
04/05/2023 21:30

Remessa
04/05/2023 21:30

Em Atos do Promotor.
04/05/2023 17:27

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 17:27:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
04/05/2023 12:47

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
04/05/2023 12:46

Remeto os autos ao MP para manifestação.
14/04/2023 19:41

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Publico para manifestação.
30/03/2023 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
30/03/2023 08:50

Conclusos com manifestação.
20/03/2023 20:20

MANIFESTAÇÃO - ESCLARECIMENTO - DILAÇÃO DE PRAZO - CEA
25/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2023 12:49:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
25/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2023 12:49:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DARLAN CORREIA FARIAS (Advogado Auxiliar Réu).
25/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2023 12:49:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).
25/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2023 12:49:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Auxiliar Réu).
25/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2023 12:49:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERUENE SANTOS DE CASTRO (Advogado Auxiliar Réu).
15/02/2023 13:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2023 12:49:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ERUENE SANTOS DE CASTRO Advogado Auxiliar Réu: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO Advog
07/02/2023 12:49

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público/Exequente.Intime-se a parte devedora COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o adimplemento da obrigação de fazer consistente na ampliação da Rede de
19/01/2023 07:42

Conclusão
19/01/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 07:41:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
18/01/2023 18:14

Remessa
18/01/2023 18:14

Em Atos do Promotor.
10/01/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 09:42:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
09/01/2023 08:10

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
09/01/2023 08:09

Autos ao MP para manifestação.
09/01/2023 08:08

Evolução da Classe Processual
21/11/2022 14:20

Em Atos do Juiz. A despeito da inclusão do feito em lista para julgamento, verifico ainda não ser o caso de extinção, eis que não se deu oportunidade à parte autora para manifestação. Portanto:1) Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que ciênci
13/10/2022 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
13/10/2022 12:48

Certifico que face ordem n 128, concluso.
22/09/2022 12:00

CEA INFORMA E COMPROVA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E REQUER A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.
15/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2022 12:55:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu). Intime-se a parte devedora para que promova o cumprimento
14/07/2022 11:02

Rito: AÇÃO CIVIL PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/07/2022 09:53

Aguardando intimação positiva e cumprimento de obrigação pela parte Requerida.
05/07/2022 09:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2022 12:55:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
31/05/2022 12:55

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte devedora para que promova o cumprimento voluntário da sentença relativa à obrigação de fazer consistente na ampliação da Rede de Distribuição Urbana (RDU) para fornecimento de energia elétrica no entorno do Terminal Rodo
31/05/2022 12:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento de Ofício Nº: 4103452, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - AG. 2364 -7 OIAPOQUE ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA OIAPOQUE ) - emitido(a) em 04/04/2022, foi encaminhado e recebid
16/05/2022 14:12

Conclusão
16/05/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 14:12:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
13/05/2022 21:05

Remessa
13/05/2022 21:05

Em Atos do Promotor.
13/05/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 11:25:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
29/04/2022 10:09

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
29/04/2022 10:09

Certifico que o Ofício Nº: 4103452, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - AG. 2364 -7 OIAPOQUE ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA OIAPOQUE ) - emitido(a) em 04/04/2022, foi encaminhado ao destino para as providências. Autos
04/04/2022 11:05

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para fins de protocolo do ofício de ordem 113, para posterior remessa dos autos ao MP para manifestação.
04/04/2022 11:04

Nº: 4103452, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - AG. 2364 -7 OIAPOQUE ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA OIAPOQUE ) - emitido(a) em 04/04/2022
21/03/2022 14:34

Em Atos do Juiz. 1) Considerando que a parte requerida/sucumbente efetuou depósito judicial do valor referente às custas processuais, oficie-se ao Banco do Brasil (agência de Oiapoque) para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento de custas processu
17/03/2022 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
17/03/2022 07:42

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS.
04/03/2022 17:22

CEA cumpre a obrigação de pagar.
25/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/12/2021 09:39:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
15/12/2021 09:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/12/2021 09:39:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
15/12/2021 09:39

Conforme determinação judicial, INTIMO a sucumbente para recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.
01/12/2021 18:04

HABILITAÇÃO/ACESSO
30/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2021 15:39:35 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Terceiro Interessado).
30/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2021 15:39:35 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Advogado Réu).
30/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2021 15:39:35 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DARLAN CORREIA FARIAS (Advogado Auxiliar Réu).
30/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2021 15:39:35 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).
30/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2021 15:39:35 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Auxiliar Réu).
30/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2021 15:39:35 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERUENE SANTOS DE CASTRO (Advogado Auxiliar Réu).
20/07/2021 15:40

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2021 15:39:35 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ERUENE SANTOS DE CASTRO Advogado Auxiliar Réu: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO Advogado
20/07/2021 15:39

Conforme determinação judicial, INTIMO a sucumbente para recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.
30/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.
30/03/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001051-97.2019.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ Advogado(a): PEDRO DE MENEZES REIS - 4376AAP Terceiro Interessado: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Procurador(a) do MunicípioMARLON WABE DOS SANTOS RAMOS - 2956AP DESPACHO: Após, intime-se a sucumbente para recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.
29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021
29/03/2021 11:13

Despacho (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021
24/03/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 13:59:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE
17/03/2021 11:22

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
17/03/2021 11:21

Faço juntada aos autos do determinado na sentença de ordem nº 64, no que se refere a custas processuais.
12/03/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 11:26:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
04/03/2021 08:52

CONTADORIA - OIAPOQUE
04/03/2021 08:51

Certifico que, embora certificado no movimento anterior, os presentes autos não foram remetidos à Contadoria. Ressalto que a referida remessa será realizada neste ato.
23/02/2021 01:01

Certifico que remeto os presentes autos à Contadoria.
23/02/2021 01:00

Certifico que a sentença de mov. 64, transitou em julgado em 01/02/2021.
23/02/2021 00:58

NOME PARTE: RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES - Parte Ré
08/02/2021 18:33

Em Atos do Juiz. Exclua-se RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES do polo passivo da presente demanda, conforme sentença proferida nos autos.Cerfique o trânsito em julgado.Após, à Contadoria para cálculo das custas processuais.Após, intime-se a sucumbente para
08/02/2021 14:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
08/02/2021 14:50

Certifico que, torno os autos concluso #78
08/02/2021 14:49

Certifico que, torno os autos concluso.
26/01/2021 16:14

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 16:07:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
25/01/2021 08:19

Remessa
25/01/2021 08:18

Em Atos do Promotor.
22/01/2021 17:11

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 17:11:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
01/01/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES e provido e na data: 07/12/2020 11:57:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNI
01/01/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES e provido e na data: 07/12/2020 11:57:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PEDR
01/01/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES e provido e na data: 07/12/2020 11:57:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DARL
01/01/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES e provido e na data: 07/12/2020 11:57:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de VICT
01/01/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES e provido e na data: 07/12/2020 11:57:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SUZA
01/01/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES e provido e na data: 07/12/2020 11:57:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERUE
28/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000233/2020 em 28/12/2020.
23/12/2020 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000233/2020
22/12/2020 11:32

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
22/12/2020 11:31

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sentença.
22/12/2020 11:28

Notificação (Conhecido o recurso de CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES e provido e na data: 07/12/2020 11:57:18 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digita
22/12/2020 11:26

Sentença (07/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/12/2020
07/12/2020 11:57

Em Atos do Juiz.
26/10/2020 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
26/10/2020 10:34

Certifico que em cumprimento a determinação de ordem # 53, faço estes autos conclusos para sentença.
26/10/2020 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
26/10/2020 10:32

Certifico que ante a manifestação ministerial de ordem # 57, faço estes autos conclusos.
19/10/2020 13:42

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 13:40:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
16/10/2020 15:58

Remessa
16/10/2020 15:58

Em Atos do Promotor.
16/10/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 10:17:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
14/10/2020 12:13

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
14/10/2020 12:12

Certifico que o evento #53 foi finalizado para regularização do histórico de movimentação processual.
07/10/2020 21:31

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.Após, conclusos para julgamento.
02/10/2020 13:00

Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. # 48 em virtude de seu cumprimento.
25/09/2020 14:18

Através do Procurador do Município de Oiapoque-AP, Dr. MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS.
21/09/2020 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
21/09/2020 14:13

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.
16/09/2020 10:33

MANIFESTAÇÃO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP
07/08/2020 11:11

Certifico que os autos aguardam a devolução de mandado.
13/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2020 07:50:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Terceiro Interessado).
03/06/2020 13:49

Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.
03/06/2020 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP - emitido(a) em 03/06/2020
03/06/2020 10:02

Certifico que estes autos aguardam finalização de Mandado [ Controle: 3618715]
03/06/2020 09:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2020 07:50:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Terceiro Interessado: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Procurador D
18/05/2020 07:50

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público.Intime-se o Município de Oiapoque, através de sua Procuradoria para, querendo, manifestar-se sobre os fatos novos apresentados pela ré CEA, no prazo de 10 dias.
06/02/2020 18:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
06/02/2020 18:28

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 18:28:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
06/02/2020 15:05

Remessa
06/02/2020 15:05

Em Atos do Promotor.
05/02/2020 15:24

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 15:24:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
28/01/2020 17:28

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
28/01/2020 17:27

Certifico que faço remessa dos autos ao MP, para manifestação, conforme determinado no r. despacho de nº 33.
28/01/2020 16:55

Em Atos do Juiz. Renove-se o ato à ordem #24 com remessa ao RMP para dizer se ainda tem outras provas a produzir, no prazo de 10 dias.Após, conclusos para sentença.
10/12/2019 15:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
10/12/2019 15:23

Decurso de Prazo
22/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2019 20:07:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Advogado Réu).
22/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2019 20:07:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DARLAN CORREIA FARIAS (Advogado Auxiliar Réu).
22/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2019 20:07:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).
22/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2019 20:07:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO (Advogado Auxiliar Réu).
22/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2019 20:07:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERUENE SANTOS DE CASTRO (Advogado Auxiliar Réu).
14/11/2019 19:52

Remessa cancelada com reversão de metas
12/11/2019 18:47

Certifico que remessa ao RMP para dizer se ainda tem outras provas a produzir, no prazo de 10 dias.
12/11/2019 18:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2019 20:07:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ERUENE SANTOS DE CASTRO Advogado Auxiliar Réu: SUZANE GOMES DE SOUZA PICANÇO Advog
03/11/2019 20:07

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para dizer se ainda tem outras provas a produzir, no prazo de 10 dias. Nada requerendo, conclusos para julgamento.Cumpra-se.
14/10/2019 17:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
14/10/2019 17:21

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 17:21:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP
14/10/2019 03:25

Remessa
14/10/2019 03:25

Em Atos do Promotor.
06/09/2019 02:39

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 02:39:36, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
26/07/2019 17:19

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP
19/07/2019 11:45

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para réplica. Após, conclusos para decisão saneadora.
16/07/2019 00:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
16/07/2019 00:18

Protocolo Nº 16248163 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição com anexos a defesa
16/07/2019 00:17

Protocolo Nº 16248162 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição com anexos a defesa
16/07/2019 00:15

Protocolo Nº 16248160 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pet anexos a defesa
16/07/2019 00:13

Protocolo Nº 16248158 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pet anexos a defesa
15/07/2019 23:47

Protocolo Nº 16248129 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA CEA
25/06/2019 11:56

Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória enviada pela Comarca de Macapá, expedida no evento de nº 6, com a finalidade de CITAR os réus, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do comprovan
05/05/2019 20:33

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0020409-72.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO
02/05/2019 14:17

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macap
02/05/2019 14:15

Certifico que foi dado cumprimento a Decisão de ordem 04, no mais, aguardam finalização de documento pelo gabinete.
25/04/2019 21:36

Em Atos do Juiz. CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.
25/04/2019 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
25/04/2019 10:33

Tombo em 25/04/2019.
25/04/2019 10:00

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1690524 - Protocolado(a) em 25-04-2019 às 09:54

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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