TJAP - 0004342-98.2020.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 11:12

Notificação (Deferido o pedido de JEFFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA. na data: 01/09/2025 11:12:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

01/09/2025 11:12

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 11:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, sendo que o advogado da p

29/08/2025 11:10

Conclusão

29/08/2025 11:10

Inscrição em acordo.

24/02/2025 10:44

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

17/02/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E JEFFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA. na data: 05/02/2025 00:29:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá

17/02/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E JEFFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA. na data: 05/02/2025 00:29:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

14/02/2025 15:27

Intimação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E JEFFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA. na data: 05/02/2025 00:29:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

07/02/2025 10:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025011873PG9R5

07/02/2025 10:18

Notificação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E JEFFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA. na data: 05/02/2025 00:29:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De M

05/02/2025 00:29

Em Atos do Desembargador. A cessionária, PJUS COBALTO FIDC DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, inscrito no CNPJ sob o 56.***.***/0001-49, gerido pela XP VISTA ASSET MANAGEMENT LTDA., inscrita no CNPJ  16.***.***/0001-98, requereu a homolog (...)

28/01/2025 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

28/01/2025 13:16

Decurso de Prazo

27/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2024 14:19:21 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2024 14:19:21 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

23/12/2024 09:09

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

20/12/2024 09:20

NADA OPOR SOBRE CESSÃO DE CRÉDITO

17/12/2024 14:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2024 14:19:21 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAC

17/12/2024 14:19

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para ciência e manifestação quanto ao pedido de homologação de cessão de crédito à ordem 18, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

16/12/2024 17:07

COMUNICAÇÃO DE CESSÃO

29/12/2020 09:42

Certifico que o crédito foi incluído na lista de ordem cronológica do ente devedor.

11/12/2020 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/11/2020 19:49:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

01/12/2020 11:34

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/11/2020 19:49:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/12/2020 09:01

Certifico o envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado.

01/12/2020 08:57

Nº: 3748654, INCLUSÃO - PRECATÓRIO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( NILTON BIANQUINI FILHO ) - emitido(a) em 01/12/2020

01/12/2020 08:53

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/11/2020 19:49:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORI

23/11/2020 19:49

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e va

19/11/2020 09:20

Conclusão

19/11/2020 09:20

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 09:15:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/11/2020 16:32

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

18/11/2020 16:28

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

16/10/2020 06:04

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 06:04:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/10/2020 05:56

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/10/2020 05:30

Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

14/10/2020 15:40

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

13/10/2020 09:26

Ato ordinatório

13/10/2020 09:26

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA