TJAP - 0000178-56.2021.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 11:12

Notificação (Deferido o pedido de PEDRO MESSIAS MADUREIRA FERREIRA. na data: 01/09/2025 11:12:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

01/09/2025 11:12

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 11:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 05).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-

29/08/2025 11:48

Conclusão

29/08/2025 11:48

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

02/04/2025 10:12

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

27/03/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de PEDRO MESSIAS MADUREIRA FERREIRA. na data: 13/03/2025 17:44:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/03/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de PEDRO MESSIAS MADUREIRA FERREIRA. na data: 13/03/2025 17:44:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

25/03/2025 09:19

Decurso de Prazo JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

18/03/2025 09:39

Intimação (Deferido o pedido de PEDRO MESSIAS MADUREIRA FERREIRA. na data: 13/03/2025 17:44:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

17/03/2025 12:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025024955KDCQ5

17/03/2025 12:55

Notificação (Deferido o pedido de PEDRO MESSIAS MADUREIRA FERREIRA. na data: 13/03/2025 17:44:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADO

13/03/2025 17:44

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, PJUS COBALTO FIDC DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, inscrito no CNPJ sob o nº 56.***.***/0001-49, gerido pela XP VISTA ASSET MANAGEMENT LTDA., a homologação da cessão total do crédito juntada à

06/03/2025 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

06/03/2025 09:43

Decurso de Prazo

22/02/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/02/2025 13:26:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/02/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/02/2025 13:26:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

21/02/2025 11:13

Certifico que o presente feito aguardará o decurso de prazo ou eventual manifestação do ente devedor, conforme intimação expedida à ordem n. 23.

13/02/2025 11:10

MANIFESTAÇÃO - NADA A OPOR A CESSÃO DE CRÉDITO.

12/02/2025 13:27

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/02/2025 13:26:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/02/2025 13:26

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 03/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntada à ordem 21, nos term

07/02/2025 15:38

COMUNICAÇÃO DE CESSÃO- PEDRO MESSIAS MADUREIRA FERREIRA

30/03/2021 20:10

Certifico que o ofício Nº: 3781152 foi enviado via malote digital, código de rastreabilidade 8032021651885

19/02/2021 11:53

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/02/2021 10:57:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

19/02/2021 10:58

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/02/2021 10:57:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

19/02/2021 10:57

Certifico que deixo de fazer concluso para decisão o pedido de destaque de honorários, em razão do deferimento constante na decisão de inclusão do crédito.

13/02/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/01/2021 14:31:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

08/02/2021 18:02

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

03/02/2021 14:14

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/01/2021 14:31:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

03/02/2021 08:39

Certifico o envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado.

03/02/2021 08:38

Nº: 3781152, INCLUSÃO - PRECATÓRIO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( NILTON BIANQUINI FILHO ) - emitido(a) em 03/02/2021

03/02/2021 08:37

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/01/2021 14:31:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORI

29/01/2021 14:31

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.E

27/01/2021 10:44

Conclusão

27/01/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 11:43:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/01/2021 12:37

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

25/01/2021 12:35

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos a análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificaçõe

22/01/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 08:11:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/01/2021 09:20

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/01/2021 09:11

À Contadoria de Precatórios para Análise Prévia para verificação do cálculo do valor requisitado, nos termos da Resolução n. 303/2019 - CNJ.

19/01/2021 16:03

Ato ordinatório

19/01/2021 16:03

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA