TJAP - 0002426-92.2021.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 14:05

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 22 .

01/09/2025 11:12

Notificação (Deferido o pedido de LELSON DE BARROS RAMOS. na data: 01/09/2025 11:12:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

01/09/2025 11:12

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 11:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 28) não aderiu.Na oportunidade, a cessionária requereu a habi

29/08/2025 11:31

Conclusão

29/08/2025 11:31

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

25/09/2024 08:58

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

15/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2024 11:08:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

15/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2024 11:08:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2024 11:08:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

05/09/2024 11:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD202410135193M73

05/09/2024 11:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2024 11:08:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

05/09/2024 11:08

Em Atos do Desembargador. A cessionária, XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, fundo de investimento em direitos creditórios, inscrito no CNPJ 53.***.***/0001-77, gerido pela XP VISTA ASSET MANAGEMENT LTDA., sociedade limitada, inscrita n

04/09/2024 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/09/2024 08:41

Decurso de Prazo

29/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/08/2024 11:30:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/08/2024 11:30:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

20/08/2024 11:50

Certifico que aguarda prazo de intimação eletrônica do Ente Devedor.

19/08/2024 17:36

NADA OPOR QUANTO A SESSAO DE CREDITO

19/08/2024 11:30

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/08/2024 11:30:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

19/08/2024 11:30

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 03/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntada à ordem 19, nos term

16/08/2024 15:58

Petição de Cessão de Crédito.

05/07/2021 11:18

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, com previsão para pagamento até 31/12/2029, conforme a nova redação do artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -ADCT (Emenda

02/07/2021 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/06/2021 15:37:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

22/06/2021 12:58

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/06/2021 15:37:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/06/2021 12:04

Certifico que a decisão de inclusão foi enviada via malote digital sob o código de rastreabilidade 8032021674345.

22/06/2021 12:02

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/06/2021 15:37:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORI

21/06/2021 15:37

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

21/06/2021 12:35

Conclusão

21/06/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 12:35:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/06/2021 12:29

Remessa

21/06/2021 12:29

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

18/06/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 14:02:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

18/06/2021 11:10

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/06/2021 08:07

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

17/06/2021 15:11

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

17/06/2021 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/06/2021 08:42

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

16/06/2021 11:32

Ato ordinatório

16/06/2021 11:32

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto