TJAP - 0002351-19.2022.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 11:13

Notificação (Deferido o pedido de IVAN BARBOSA SANTOS. na data: 01/09/2025 11:13:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

01/09/2025 11:13

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 11:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, sendo que o advogado da p

29/08/2025 11:30

Conclusão

29/08/2025 11:30

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

10/04/2025 11:07

Nesta data 10 de abril de 2025, às 11:07:24 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

10/03/2025 19:22

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

10/03/2025 19:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD202502242174Q12

02/03/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E IVAN BARBOSA SANTOS. na data: 13/02/2025 17:25:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/02/2025 14:06

Intimação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E IVAN BARBOSA SANTOS. na data: 13/02/2025 17:25:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

24/02/2025 09:28

Intimação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E IVAN BARBOSA SANTOS. na data: 13/02/2025 17:25:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/02/2025 11:52

Notificação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E IVAN BARBOSA SANTOS. na data: 13/02/2025 17:25:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá

13/02/2025 17:25

Em Atos do Desembargador. A cessionária, PJUS COBALTO FIDC DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, inscrito no CNPJ sob o nº 56.***.***/0001-49, gerido pela XP VISTA ASSET MANAGEMENT LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 16.***.***/0001-98, requereu a hom

05/02/2025 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/02/2025 12:29

Decurso de Prazo

28/01/2025 14:50

Decurso de Prazo

27/01/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2025 13:36:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/01/2025 15:05

Ciência da cessão de crédito.

20/01/2025 09:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2025 13:36:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2025 13:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2025 13:36:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO D

17/01/2025 13:36

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para ciência e manifestação quanto ao pedido de homologação de cessão de crédito à ordem 26, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

16/01/2025 15:41

COMUNICAÇÃO DE CESSÃO

16/04/2024 10:39

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento em lista de acordo direto, conforme Edital 001/2024 - Acordo Direto.

15/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de IVAN BARBOSA SANTOS. na data: 02/04/2024 09:39:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/04/2024 11:12

Intimação (Deferido o pedido de IVAN BARBOSA SANTOS. na data: 02/04/2024 09:39:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/04/2024 13:55

Notificação (Deferido o pedido de IVAN BARBOSA SANTOS. na data: 02/04/2024 09:39:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURAD

05/04/2024 13:55

Nesta data 05 de abril de 2024, às 13:55:22 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

02/04/2024 09:39

Em Atos do Desembargador. A parte credora, IVAN BARBOSA SANTOS, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) sobre o valor total atualizado, conforme previsão do Edital

25/03/2024 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

25/03/2024 09:29

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 17, faço conclusos os autos.

23/03/2024 10:01

Acordo direto - adesão ao termo de cooperação técnica - reserva de honorários.

07/06/2022 11:13

Certifico que os autos permanecerão aguardando pagamento do crédito, conforme lista de ordem cronológica.

04/06/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/05/2022 07:31:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

30/05/2022 09:43

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/05/2022 07:31:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

30/05/2022 09:35

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

25/05/2022 07:31

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/05/2022 07:31:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

25/05/2022 07:31

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatór

24/05/2022 07:47

Conclusão

24/05/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 07:47:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/05/2022 10:56

Remessa

23/05/2022 10:56

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

23/05/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:25:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/05/2022 08:09

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/05/2022 21:11

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

18/05/2022 06:47

Conclusão

18/05/2022 06:47

Ato ordinatório

18/05/2022 06:47

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado