TJAP - 0008010-72.2023.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 11:14

Notificação (Deferido o pedido de ARLINDO SILVA DE SOUSA. na data: 01/09/2025 11:14:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

01/09/2025 11:14

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 11:14

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto, feito pela cessionária. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados não aderiu.Não há penhora ou pendências registr

29/08/2025 11:35

Conclusão

29/08/2025 11:35

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

21/05/2024 09:29

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

18/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 17:32:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Cessionário).

18/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 17:32:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MARCELA VALVERDE GARCIA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

18/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 17:32:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MARCELA VALVERDE GARCIA (Advogado com Acesso Integral).

18/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 17:32:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

18/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 17:32:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

18/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 17:32:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/05/2024 09:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 17:32:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/05/2024 12:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024050926GBBND

08/05/2024 12:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 17:32:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCU

07/05/2024 17:32

Em Atos do Desembargador. A cessionária, XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, fundo de investimento em direitos creditórios, inscrito no CNPJ sob o nº 53.***.***/0001-77, requereu a homologação da cessão total do crédito juntada à ordem

07/05/2024 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

07/05/2024 11:20

Certifico que, em virtude da juntada da petição à ordem n. 14, assim como a manifestação da parte credora à ordem n. 20 e o decurso de prazo da parte ré à ordem n. 17, faço os autos conclusos para apreciação do pedido de homologação de cessão de crédito.

06/05/2024 09:58

Ciência de decisão - destaque de honorários contratuais

29/04/2024 09:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2024 12:22:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/04/2024 09:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2024 12:22:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2024 12:22:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/04/2024 12:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2024 12:22:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/04/2024 12:22

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para ciência e manifestação quanto ao pedido de homologação de cessão de crédito à ordem 14, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

04/04/2024 15:46

PETIÇÃO EM PDF

24/10/2023 08:22

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

23/10/2023 15:02

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/10/2023 17:46:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

19/10/2023 17:46

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/10/2023 17:46:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

19/10/2023 17:46

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

19/10/2023 09:27

Conclusão

19/10/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 09:27:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/10/2023 08:41

Remessa

19/10/2023 08:41

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

18/10/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 13:34:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

18/10/2023 12:22

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/10/2023 12:04

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

16/10/2023 09:00

Tombo em 16-10-2023

16/10/2023 09:00

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado